PMJP lança edital de R$ 3 milhões para recuperação de imóveis privados no Centro Histórico

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Coordenadoria do Patrimônio Cultural (Copac), em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), lança nesta terça-feira (25), às 8h, na Praça Antenor Navarro, o edital para a seleção de propostas de financiamento para a recuperação de imóveis privados, localizados no Centro Histórico. O lançamento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Patrimônio Histórico.

“O Centro Histórico é uma das maiores riquezas de João Pessoa, mas ele não recebeu os investimentos necessários ao longo do tempo para desenvolver o seu potencial turístico e cultural. Nosso objetivo é mudar esta realidade”, destacou o prefeito Luciano Cartaxo. “Estamos realizando ações concretas nesta região, que guarda a alma da cidade, para que possamos devolvê-la à população”, complementou.

O objetivo do edital é garantir a restauração e preservação de imóveis privados localizados no Centro Histórico de João Pessoa. Poderão concorrer pessoas físicas e jurídicas, proprietárias ou locatárias dos imóveis. As reformas podem ser internas ou externas, de acordo com a necessidade de cada imóvel.

As inscrições para o edital ficarão abertas desta terça-feira (25) até o próximo dia 24 de abril.  A comissão de seleção vai trabalhar no sentido de contemplar o maior número de imóveis dentro do orçamento disponibilizado.

Recursos – O valor total dos recursos é de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), que serão disponibilizados em etapas a serem definidas de acordo com as inscrições. Na primeira etapa que será lançada nesta terça-feira (25), serão oferecidos aos interessados R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). No dia 28 de abril a comissão de seleção vai divulgar os contemplados com o financiamento.

“Esta ação integra todo um planejamento da PMJP para a revitalização do Centro Histórico, que é um sonho dos moradores locais há pelo menos três décadas. O prefeito Luciano Cartaxo tomou como decisão política do seu governo a realização desse sonho. Outras intervenções no Centro Histórico serão anunciadas ainda nos próximos dias pelo prefeito, além da restauração da Casa da Pólvora”, disse Ruy Leitão.

O coordenador da Copac, Fernando Milanez Neto destacou que as condições de financiamento são um atrativo para quem quer participar do edital. “Este edital foi colocado em prática graças ao empenho do prefeito Luciano Cartaxo em beneficiar a população daquela região da cidade. Vale salientar que o financiamento é sem juros, salvo no caso de atraso no pagamento”, ressaltou.

A atualização monetária anual das prestações vai ser feita através do (INPC), com seguro de vida opcional e um prazo de carência de seis a três meses para começar a pagar. De acordo com o edital, não existe limite de idade para a inscrição e o comprometimento máximo é de 20% da renda bruta familiar. O texto ainda estabelece que os custos das análises realizadas pelo banco serão pagos pelo Iphan e os prazos para o pagamento do financiamento são de até 15 anos para imóveis de uso residencial ou misto e 10 anos para imóveis com outros usos.