PMJP lança edital para contratação de trios de forró para apresentações no São João da Capital
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) lançou, nesta segunda-feira (15), o edital de chamamento público para contratação de trios de forró para realizar apresentações durante o São João da Capital em ações realizadas e apoiadas pela Funjope.
As inscrições das propostas podem ser feitas a partir desta terça-feira (16), até o dia 3 de maio, de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h0 às 17h, exclusivamente na sede da Funjope (Rua Duque de Caxias, 352, Centro), não sendo aceitas inscrições enviadas por fax, internet, correios etc.
Podem se inscrever grupos musicais com repertorio de forró tradicional – conhecido como forró pé de serra – sediados no estado da Paraíba, representadas diretamente por pessoa física integrante do grupo ou através de empresário exclusivo (pessoa jurídica).
Conforme previsto no edital, entende-se por forró tradicional a música tradicional nordestina de caráter acústico (baião, xote, xaxado, coco, arrasta-pé, etc.), executada por grupo composto por, no mínimo, três integrantes tendo como base o acordeon (sanfona), o triângulo e o zabumba.
As propostas serão analisadas por uma Comissão de Análise Documental, que vai verificar se foram apresentados todos os documentos exigidos pelo edital. O resultado da análise documental será divulgado no dia 10 de maio e o resultado final no dia 15 no site da PMJP, na sede da Funjope e no Semanário Oficial do Município.
A contratação dos trios de forró credenciados será feita pela ordem de inscrição e obedecendo aos critérios da isonomia e da rotatividade. A distribuição na programação é feita exclusivamente pela equipe da Funjope.
Os grupos que forem contratados receberão como remuneração financeira o valor bruto de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) por apresentação, deduzidos os tributos e taxas previstos em lei. Esses valores abrangerão todos os custos e despesas direta ou indiretamente envolvidas.
A íntegra do Edital de Chamamento e o formulário de inscrição podem ser baixados no Portal da Transparência através do link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=3164, clicando depois em “Arquivos da Licitação”.