PMJP lança edital para ocupação do Residencial Villa Sanhauá e garante mais vida ao Centro Histórico
Cidade criativa eleita pela Unesco, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) promove mais um espaço à valorização da arte popular, artesanato e cultura regional na Capital paraibana. O prefeito da Capital, Luciano Cartaxo divulgou, na manhã desta quinta-feira (4), o edital para ocupação do Residencial Villa Sanhauá, que está reabilitando oito casarões históricos da Rua João Suassuna, no Varadouro, para moradia e estabelecimentos comerciais. Para utilizar os imóveis, os interessados devem, preferencialmente, exercer atividades culturais e que valorizem elementos típicos da região.
“Essa é uma obra muito aguardada e pioneira em todo o País por unir moradia e comércio na revitalização de prédios históricos. A Prefeitura está tendo a coragem de enfrentar este desafio e resolver um problema de décadas, dando uma nova vida a estes casarões abandonados. O Centro Histórico é a alma de João Pessoa e está sendo totalmente revitalizado na nossa gestão. Com o Villa Sanhauá teremos 17 moradias sendo ocupadas, além de seis pontos comerciais e um prédio institucional, onde a Prefeitura irá oferecer serviços à população”, afirmou Luciano Cartaxo.
A previsão é de que as obras sejam concluídas em até 100 dias e, com o edital lançado nesta manhã, os interessados têm 30 dias para se inscreverem para participar do processo.
A obra está orçada em R$ 4,2 milhões, executada integralmente com recursos próprios e se encontra, no momento, 69% adiantadas. O Centro Histórico tem suas próprias regras e legislação específica e todo o projeto foi analisado e aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural Nacional (Iphan) e Estadual (Iphaep), respeitando todas as normatizações técnicas.
Edital – O edital prevê que os 17 apartamentos serão destinados às pessoas físicas que desenvolvem atividades culturais, artesanais ou que promovem a valorização dos elementos típicos da região. Estes moradores receberão a concessão de direito real de uso onerosa por 20 anos, podendo ser prorrogado. As seis unidades comerciais no ramo de alimentos, turismo e de atividades culturais, artesanais ou relacionados à cultura regional, terão concedidas permissões de uso onerosa por um ano, também prorrogável.
Todos os detalhes do edital, como os critérios, pontuação, e documentos que devem ser apresentados no ato de inscrição estão disponíveis no link: http://midi.as/editalvillasanhaua, no Portal da PMJP e também será divulgado na próxima edição do Semanário Oficial. As inscrições acontecem de forma presencial na sede da Secretaria Municipal de Habitação (Semhab), localizada no bairro de Jaguaribe. As candidaturas passarão por análise de mérito, por meio de critérios públicos e imparciais. Os resultados serão divulgados no Semanário Municipal.
Vida no Centro Histórico – Desde o início da gestão, em 2013, o prefeito Luciano Cartaxo tem se empenhado para recuperar toda a região central de João Pessoa, levando sustentabilidade para o Centro Histórico da terceira Capital mais antiga do País. Dentre as obras já entregues e onde já é possível ver um novo uso e ocupação pela população, estão o Novo Parque da Lagoa, Praça da Independência, Praça da Pedra, Praça João Pessoa, Praça 1817, Hotel Globo, Casa da Pólvora, Galeria Augusto dos Anjos e o Pavilhão do Chá, transformado em um centro cultural. O Conventinho também está com obras adiantadas e vai abrigar a Biblioteca Municipal de João Pessoa e ainda um centro de cultura e artes.