PMJP lança Orçamento Participativo Criança e Adolescente

O prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, lança nesta quinta-feira (9) o Orçamento Participativo Criança e Adolescente (OPCA). A solenidade, que começa a partir das 10h, acontece na Escola Municipal Dom Marcelo Pinto Carvalheira, localizada na rua Projetada, s/n, Sonho Meu, no bairro Valentina Figueiredo. A ação contemplará 16 escolas municipais de João Pessoa.

O objetivo do projeto é oportunizar crianças e adolescentes a refletir, opinar, elaborar e votar propostas para garantir uma melhoria da qualidade do ambiente escolar e da comunidade. O OPCA é uma inovação do Orçamento Participativo, órgão vinculado à Secretaria de Transparência Pública (Setransp), em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec).

A motivação de criar o OPCA partiu do entendimento de que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e cidadãos com condições de participarem de um processo de transformação política e social, preconizado pela Constituição Federal.

Para o secretário-executivo do Orçamento Participativo, Hildevânio Macedo, o OPCA vai garantir que a voz e o desejo das crianças e adolescentes sejam levados em consideração na construção de políticas comunitárias. “Com essa iniciativa, a gestão de Luciano Cartaxo supre uma dívida social com esse segmento e dá espaço às suas prioridades”, disse.

O primeiro momento do processo será a formação dos estudantes por turma, explicando a importância do Orçamento Participativo. Em seguida, os educandos irão eleger de quatro a seis conselheiros por turma e quatro prioridades (três para a escola e uma para a comunidade).

Na segunda fase haverá as assembleias, nas quais os conselheiros escolherão quais são as quatro prioridades da escola, dentre as votadas pelas turmas. Tais prioridades serão apresentadas para a comunidade em que a escola está inserida e, em seguida, para o prefeito e os secretários da Prefeitura de João Pessoa.