PMJP leva ao MPE propostas para atender crianças em situação de rua
A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) dá mais um passo importante para consolidar políticas públicas direcionadas a crianças e adolescentes em situação de rua. É que nesta quarta-feira (10), a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) apresenta ao Ministério Público Estadual (MPE), mais especificamente à Curadoria da Infância e Juventude, as propostas do Governo Municipal para o atendimento a esse público.
As questões relacionadas a crianças em situação de rua ou com dependência química vêm sendo discutidas entre o titular da Sedes, Alexandre Urquiza, mais representantes das secretarias municipais de Saúde (SMS) e Educação e Cultura (Sedec), com os promotores da Infância e da Juventude, Soraya e Alley Escorel. Esse grupo volta a se reunir na próxima segunda-feira (15), às 10h, com a finalidade de concluir as discussões e definir a data de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a PMJP e o MPE.
Esse novo encontro vai ocorrer no gabinete do secretário Alexandre Urquiza, para quem nessas reuniões a PMJP avança na atualização de suas políticas públicas, construindo e consolidando os serviços dirigidos a essas crianças e adolescentes. É importante que esta discussão se dê permanentemente, seja como avaliação, como novos encaminhamentos ou como reavaliação de condutas, natural em todo processo que envolva seres humanos, disse Urquiza.
A promotora Soraya Escorel considerou um avanço o envolvimento das demais secretarias na discussão do assunto e que isso facilita a harmonia do trabalho. Como no TAC existem cláusulas que envolvem também o tratamento de drogaditos, foi muito importante a conversa. Não podemos nos precipitar na assinatura do documento, que tem como objetivo maior atender os interesses da sociedade. É para isso que estamos trabalhando, observou.
Sobre a entrega da proposta da Prefeitura para todas as questões apresentadas inicialmente pelo MPE, a promotora lembrou que interessa à Curadoria o cumprimento daquilo acertado entre as partes. E assim, o município possa prestar esse serviço com qualidade para a sociedade, concluiu.