PMJP leva experiência do Orçamento Participativo a evento internacional

O Orçamento Participativo promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) foi um dos exemplos de gestão apresentado durante o intercâmbio Internacional de Experiências de Participação e Incidência em Orçamentos. O evento, realizado na cidade de Guarabira, na Paraíba, teve como objetivo apresentar relatos da sociedade civil e de gestões públicas municipais e estaduais sobre a experiência de permitir a participação popular e controle social na administração pública.

O secretário executivo do Orçamento Participativo de João Pessoa, Hildevânio Macedo, participou do evento. “Esse encontro representa uma oportunidade para que os gestores apresentem suas metodologias, possibilitando aos participantes se espelharem em iniciativas bem-sucedidas ao redor do mundo”, afirmou.

Além do secretário, a PMJP também esteve representada pelos conselheiros municipais Tadeu Neves e Joana Resende, que acompanharam as discussões promovidas no intercâmbio. “Os conselheiros representam a sociedade civil de João Pessoa e, portanto, têm bastante conhecimento sobre como funciona este mecanismo de gestão”, disse Hildevânio Macedo.

Foram apresentadas no encontro experiências de Honduras, Bélgica, Paraíba e Bahia.  Durante o evento também foi realizado o lançamento da cartilha “De olho nas contas e políticas públicas – Experiências no Nordeste do Brasil”, apoiada pela Misereor, entidade alemã da cooperação internacional.

Legislação – A Constituição Brasileira assegura a participação da população na gestão municipal, mas nem todas as cidades abrem à população a discussão sobre o orçamento.