Prefeitura não tem expediente nos dias 24 e 31 de dezembro

As repartições da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) não terão expediente nos dias 24 e 31 de dezembro (as duas próximas segundas-feiras). A Secretaria de Administração (Sead) divulgou, nesta sexta-feira (14), a portaria que determina o ponto facultativo nas duas datas. No entanto, a gestão municipal assegura que os serviços essenciais, entre eles, os da Emlur, Semob, Guarda Municipal e Samu, estarão funcionando normalmente.

De acordo com a portaria 757/2012, considerando as comemorações alusivas ao Feriado Nacional dedicado ao Nascimento de Jesus Cristo, no dia 25 de dezembro e a confraternização de Final de Ano, também marcada pelo feriado no dia 1º de Janeiro, em consonância com a Portaria do Governo Federal nº 595, de dezembro de 2011, a PMJP determina o ponto facultativo, que resulta em dois feriadões prolongados.

Com a determinação dos pontos facultativos, os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, devem ser recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM) após o término do expediente dos dias 21 e 28 de dezembro (as próximas duas sextas-feiras). Os veículos somente serão liberados a partir das 7h dos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro.

Os veículos utilizados para a realização dos serviços essenciais, inclusive os que estarão sendo usados pelas secretarias e órgãos municipais envolvidos com os festejos de final de ano, excetuam-se da determinação da portaria, ficando sob a responsabilidade da efetivação da prestação do serviço.