PMJP participa da 18ª Cúpula da Rede Mercocidades
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) participa da 18ª Cúpula da Rede Mercocidades e da 64ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que vai até a próxima sexta-feira (29), em Porto Alegre (RS). O secretário Executivo do Orçamento Participativo (OP), Hildevânio Macedo, é congressista nos dois eventos.
Hildevânio Macedo ainda participará de reunião da Rede Brasileira do Orçamento Participativo, que também integra a programação de eventos paralelos à Cúpula. Na oportunidade, ainda acontecerão o Fórum de Autoridades Locais de Periferia (Falp); o Fórum de Negócios do Mercosul; o Festival de Música Ibero-Americano “El Mapa de Todos”; a Mostra de Filmes “Democracine” e o Seminário do Desenvolvimento Social ao Desenvolvimento Sustentável.
A 18ª Cúpula da Rede Mercocidades tem o objetivo de discutir o processo de integração e desenvolvimento regional sob a perspectiva das cidades da América do Sul. Participam do evento urbanistas, líderes governamentais, gestores públicos, especialistas em gestão urbana, ONGs Internacionais e acadêmicos da sociedade sul-americana.
Frente Nacional de Prefeitos – A capital gaúcha também recebe os gestores que integram a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para a realização da 64ª Reunião Geral da entidade. A PMJP integra o grupo, que também tem o prefeito Luciano Cartaxo como um dos seus vice-presidentes.
Durante o encontro da FNP serão discutidos temas de interesse dos municípios, a exemplo da atualização da Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS), a adequação à Lei de Resíduos Sólidos, o prazo para o fim dos lixões, pagamento de precatórios, o programa Mais Médicos, futuras pautas para a reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF), decisões do Fórum de Secretários de Desenvolvimento Econômico, além do debate de assuntos como os desafios da implantação da Lei de Mobilidade Urbana.
A FNP é a única entidade municipalista a ser dirigida exclusivamente por prefeitos em efetivo exercício de mandatos. É composta atualmente por 250 municípios filiados. Esse grupo inclui a participação das 26 capitais brasileiras e de mais de 100 cidades de grande e médio porte. A Frente tem como objetivo a promoção da participação ativa dos entes locais nas questões urbanas e na interlocução ampla e democrática com os três poderes no âmbito estadual e federal, e com a sociedade civil organizada.