PMJP participa da 5ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) participará da 5ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorre a partir desta quarta-feira (20) em Brasília. O secretário Executivo do Orçamento Participativo (OP), Hildevânio Macedo, será um dos delegados, em representação ao prefeito Luciano Cartaxo. O evento ocorre até o próximo domingo (24) e tem como tema “Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já”.
A solenidade de abertura ocorre às 19h30, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Está prevista a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff, governadores, prefeitos e lideranças dos movimentos sociais. O evento será presidido pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. A programação vai até próximo domingo (24), quando haverá a homologação da eleição dos novos representantes das entidades do Conselho Nacional das Cidades.
De acordo com o secretário Hildevânio Macedo, a Conferência Nacional das Cidades representa a síntese de todos os debates realizados nas conferências municipais, em toda a Paraíba, e estadual com vista à construção e efetivação das políticas urbanas contidas no Estatuto das Cidades.
“Na condição de representante da gestão municipal e na condição de secretário Executivo do Orçamento Participativo, a participação na Conferência Nacional das Cidades irá contribuir de maneira significativa para o debate sobre a implementação das políticas públicas, no âmbito municipal, tendo em vista a experiência acumulada dentro do ciclo do OP em 2013, através das diversas iniciativas desenvolvidas, tais como as audiências regionais, os fóruns do PPA Participativo, OP online, entre outras”, comentou o secretário.
Ainda segundo Hildevânio, muitas das demandas apresentadas no ciclo do OP em 2013 dialogam com as políticas desenvolvidas ou coordenadas no âmbito do Ministério das Cidades, com destaque para as políticas de habitação e regularização fundiária, mobilidade urbana, saneamento básico, infraestrutura urbana e a política de resíduos sólidos.
“Diversas ações vinculadas a estas políticas vêm sendo desenvolvidas em nossa cidade pelo prefeito Luciano Cartaxo e serão fortalecidas dando sequência a implementação de uma gestão pública municipal, cada vez mais, transparente e participativa”, concluiu Hildevânio.
Sobre o evento – A 5ª Conferência Nacional das Cidades pretende promover um balanço dos dez anos de criação do Ministério das Cidades. Durante o evento, serão apresentados quatro painéis para discutir temas relacionados ao Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Durante a 5ª Conferência Nacional das Cidades ainda acontecerá o Seminário Internacional Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana. A abertura será na quinta-feira (21), às 8h30, com a presença do ministro Aguinaldo Ribeiro e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda. Representantes de países como Equador, Colômbia, Argentina e Chile estarão participando de mesas de debates com técnicos brasileiros para discutir temas como: financiamento da infraestrutura urbana, direito de propriedade, entre outros.
Programação – Confira abaixo a programação completa da 5ª Conferência Nacional das Cidades e do Seminário Internacional Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana:
5ª Conferência Nacional das Cidades
20/11 – Quarta-feira
19h30 – Abertura Solene
Local: Auditório Master
21/11 – Quinta-feira
10h – Painel – Balanço dos 10 Anos do Ministério das Cidades
Apresentação: ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e secretários do MCidades.
14h – Painel: Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Eixo1: Participação e Controle Social
22/11 – Sexta-feira
10h – Painel; Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Eixo2: Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano
14h – Painel; Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Eixo3: Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial
17h – Painel; Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Eixo4: Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade
23/11 – Sábado
10h às 17h – Grupos de Debate: Prioridades Ministério das Cidades
24/11 – Domingo
10h – Plenária – Prioridades Ministério das Cidades
14h – Ato de Encerramento
Programação do Seminário Internacional
21/11 – Quinta-feira
8h30 as 9h30 – Abertura Oficial
Ministro das Cidades – Aguinaldo Ribeiro
Lincoln Institute of Land Policy (Cambridge, Massachussetts) – Diego Erba
Presidente da Caixa Econômica Federal – Jorge Hereda
Gerente-geral do Banco do Estado do Equador – Maria Soledad Barrera
9h45 às 12h30 – Mesa 1: Aplicações Notáveis da Contribuição de Melhoria – Coordenador: Bernardo Alves Furtado, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
9h50 às 10h20 – Incentivos para a contribuição de melhoria para o financiamento da infraestrutura pública. Conferencista: Vanessa Rodríguez, Rocafuerte, Equador
10h20 às 10h50 – A contribuição de melhoria na Colômbia: Revendo preconceitos. Conferencista: Oscar Borrero Ochoa, Borrero Ochoa & Asociados, Bogotá, Colombia
10h50 às 11h20 -A contribuição de melhoria na promoção do desenvolvimento urbano: Uma aplicação não convencional para cidades menores. Conferencista: Luis Baer, Universidade Nacional de Buenos Aires, Argentina.
11h20 às 11h50 – A contribuição de melhoria em Maringá: Processos e resultados. Conferencista: Gislene Pereira, Universidade Federal do Paraná
14h às 16h30 – MESA 2 – Gestão Social da Valorização Fundiária Urbana – Coordenador: Deputado Federal Zezéu Ribeiro
14h05 às 14h35 – A Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC): A experiência de São Paulo na gestão pública de edificabilidades. Conferencista: Camila Maleronka, São Paulo, Brasil
14h35 às 15h05 – Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPAC) no financiamento de grandes projetos de desenvolvimento urbano: O caso de São Paulo. Conferencista: Paulo Henrique Sandroni, Fundação Getulio Vargas, São Paulo, Brasil.
15h05 às 15h35 – Contribuição Compensatória em Rosario Argentina Conferencista: Eduardo Ángel Gonzalez, SecretarIa de PlaneJamento da Municipalidade de Rosario, Argentina
15h35 às 16h05 – Participação em Mais Valias, Declaração de Desenvolvimento Prioritário e Anuncio de Projeto. Conferencista: Claudia Acosta, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo
16h05 às 16h35 – Planos Parciais e Reajuste de terrenos em Medelin, Colombia. Conferencista: Beatriz Elena Rave, Empresa de Habitação de Antioquia – VIVA, Medellín, Colombia.
17h05 às 18h35 – MESA 3 – Integração Social Residencial Urbana -Coordenadora: Inês Magalhães, Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades
17h10 às 17h40 – Subsidio a integração social urbana no Chile. Conferencista: Francisco Sabatini, Pontifícia Universidade Católica de Chile, Santiago, Chile.
17h40 às 18h10 – Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em cidades brasileiras: Trajetória recente de implementação de um instrumento de política de solo. Conferencista: Paula Santoro, Ministério Público de São Paulo, Brasil.
22/11 – Sexta-feira
9h às 12h30 – MESA 4 – Direitos de Propriedade e Informalidade Urbana – Coordenador: Wellington Pantaleão Silva, Coordenador-Geral de Movimentos Urbanos da Presidência da República do Brasil
9h05 às 9h35 – A titulação massiva no Peru: Políticas integrais e informalidade urbana. Conferencista: Julio A. Calderón Cockburn, Universidade Nacional de Engenharia, Lima, Peru.
9h35 às 10h05 – A usucapião pela via administrativa: Rumo à função social da propriedade Conferencista: Luciano Scatolini, Registro Geral de Governo, La Plata, Argentina.
10h05 às 10h35 – Expropriação em situação de emergência Conferencista: Luciano Scatolini, Registro Geral de Governo, La Plata, Argentina.
10h35 às 11h05 – Regularizador Social: Alternativa privada de regularização de ocupações informais Conferencista: Andre Luis Cavalcanti de Albuquerque, Terra Nova Regularizações Fundiarias Ltda., Curitiba, Brasil.
14h às 15h35 – MESA 5 – Programa Caixa Melhores Práticas em Gestão Social – Coordenador: Jose Roque Menezes Filho, Gerente de Filial da Unidade de Desenvolvimento Urbano e Rural de Jundiaí/SP da Caixa Econômica Federal.
14h05 às 14h35 – Pacto de Vida Conferencista: Carmen Guillen y Viñas, CEHAB-Rio de Janeiro, Brasil.
14h35 às 15h05 – Une Manguinhos Conferencista: Ícaro Moreno Junior e Ruth Jurberg.
15h35 às 18h – MESA 6 – Potencializando o IPTU no Brasil Coordenador: Cintia Estefânia Fernandes, Prefeitura de Curitiba.
15h40 às 16h10 – O IPTU no Brasil uma Visão geral. Conferencista: José Roberto Afonso – Especialista em Finanças Públicas, FGV.
16h10 às 16h40 – Virtudes e Possibilidades do IPTU: Progressividade e Função Sócio-Ambiental. Conferencista: Alexandre Cialdini, Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Fortaleza – SEFAZ e Professor
16h40 às 17h10 – Gestão Municipal do IPTU no Brasil: Necessidades e oportunidades de aperfeiçoamento. Conferencista: Cláudia M. De Cesare – Prefeitura de Porto Alegre.
17h10 às 17h40 – Implementação e Atualização Cadastral: Plantas de Valores e Multifinalidades. Conferencista: Diego Alfonso Erba, Lincoln Institute of Land Policy, Rosario, Argentina.
18h15 às 18h30 – Encerramento e encaminhamentos.