PMJP participa de evento para debater estratégias de combate à corrupção e controle social
A Secretaria de Transparência Pública (Setransp) de João Pessoa estará presente, nesta quarta-feira (14), em um evento cujo objetivo é discutir o combate à corrupção e compartilhar a experiência da administração municipal da Capital no controle social. O evento é promovido pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) e acontece na cidade de Patos, Sertão do Estado. A PMJP foi convidada pela experiência exitosa acumulada nos últimos anos em transparência pública. São três notas consecutivas de 9,9 em rankings de órgãos fiscalizadores, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O projeto Focco Movimento visitará municípios paraibanos – Patos será o primeiro – realizando audiências públicas e convidando a população a fazer parte deste movimento. Integrantes do fórum darão orientações a jovens, adultos e idosos de como fiscalizar os gastos públicos, como denunciar fraudes e agir em caso de irregularidades na administração pública. Em cada cidade visitada, haverá posto para coleta de denúncias.
O secretário da Setransp, Ubiratan Pereira, destaca que é importante compartilhar experiências bem sucedidas em gestão pública e João Pessoa é exemplo disso. “Temos uma oferta de produtos que têm se destacado na questão da transparência pública, a exemplo do Portal da Transparência. Já fomos reconhecidos por diversos órgãos e por isso somos convidados a compartilharmos nossa experiência. Temos esse conhecimento na aplicação dos instrumentos de controle social e na tecnologia aplicada”, destacou.
Focco Movimento – O projeto é uma iniciativa itinerante e dinâmica, que levará ações e serviços a diversas cidades da Paraíba com a realização de audiências públicas, além de levar equipe para colher denúncias de corrupção. A iniciativa visa à conscientização, politização e estímulo ao exercício da cidadania por meio da aproximação da população paraibana aos ideários de combate à corrupção.
Reconhecimento – Destacar-se na transparência pública tem sido uma constante para a PMJP. Os mecanismos adotados vêm ajudando no fortalecimento dessa cultura. É aí que a Capital já é exemplo através da prestação de serviços por meio da Secretaria de Transparência Pública (Setransp). A cidade foi a segunda do Nordeste a regulamentar a própria Lei de Acesso à Informação. Trata-se da Lei Municipal Nº 12.645/2013, que dispõe sobre a política municipal de transparência e acesso à informação.
O Portal da Transparência da PMJP é referência no auxílio à população. No mês de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou o segundo ranking referente ao ano de 2016 e a Prefeitura de João Pessoa foi a mais bem avaliada. Numa escala de 0 a 10, a PMP obteve nota 9,9. A avaliação é feita com base nos itens exigidos pelas Leis da Transparência e do Acesso à Informação.