PMJP participa de reunião para debater políticas públicas para população LGBT
Luiz Carlos Lima
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Coordenadoria Municipal de Promoção à Cidadania LGBT, participa, desde a quinta-feira (25) de reunião, em Brasília, cujo objetivo é debater políticas públicas para a população LGBT. O evento tem duração de dois dias e se encerra nesta sexta-feira (26). Durante os dois dias, representantes de todos os municípios brasileiros estão reunidos no evento, cuja organização é da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
O evento também serve de preparação para as etapas municipais, estaduais e federal da Conferência LGBT. As etapas municipais acontecerão no segundo semestre, enquanto a etapa nacional está prevista para os primeiros meses de 2016. No mesmo evento, a criminalização da homofobia também é protagonista nas discussões. Cessar a violência contra a população LGBT, de modo geral, é um dos objetivos da reunião.
O coordenador Municipal de Promoção à Cidadania LGBT da PMJP, Roberto Maia, foi ao encontro representando o Nordeste e destaca que além da reunião preparatória para as conferências, é um momento de discutir os crimes com motivação homofóbica. Roberta Maia também destaca a preparação nacional para as conferências municipais. “Ainda não temos um calendário específico, mas no segundo semestre vamos promover a nossa conferência, depois tem a do Estado e, então, a nacional”, disse.
A Conferência – Desde o ano de 2008 que, a cada dois anos, é realizada a Conferência Nacional LGBT. O evento é coordenado pela Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República.
A realização desse evento permite uma maior visibilidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil. Mobiliza a imprensa, governos estaduais, Ministério Público, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, e sociedade civil organizada, mostra uma sensibilidade maior para elaboração de propostas de políticas públicas para o segmento.
Antecipando a Conferência Nacional, estados e municípios do país convocam suas conferências nas quais são escolhidos os delegados que participaram da etapa nacional e discutidas as principais demandas políticas. Diversos temas são discutidos nesse evento, como trabalho, Justiça e segurança pública, previdência social, esportes e educação para LGBT. Para 2016, a violência terá destaque nas discussões.