PMJP participa de encontro do Focco nesta quarta-feira

O prefeito Luciano Cartaxo participa nesta quarta-feira (21) do encontro Focco, promovido pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, que vai reunir os gestores dos dez maiores municípios da Paraíba para discutir a instalação e aprimoramento dos órgãos de controle interno. O evento acontece a partir das 8h30, no auditório do Sebrae, localizado na Rua Joaquim Pires, S/N, pavimento superior do Shopping Sebrae  – Bairro dos Estados.

“A Prefeitura de João Pessoa compreende a importância dos mecanismos de transparência e combate à corrupção e busca um aperfeiçoamento permanentemente destas práticas, seja com a Secretaria de Transparência Pública, como também através da Procuradoria Geral do Município e Controladoria Geral, órgãos que se fortaleceram na nossa gestão”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo. O encontro tem como tema “Focco e municípios: construção de pactos pelo controle interno”.

“Este trabalho tem sido reconhecido por órgãos externos que conferem à João Pessoa o título de cidade mais transparente do Estado e acredito que estes encontros são fundamentais dentro desta perspectiva de aprimoramento de nossas práticas”, concluiu o prefeito.

A ideia está sendo executada pelo Grupo de Trabalho sobre Controle Interno, criado no âmbito do Focco para o acompanhamento da situação das prefeituras em relação à efetivação de órgãos de controle nos municípios.

O GT do Controle Interno do Focco é formado por representantes do Ministério Público da Paraíba, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral do Estado (CGE), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Controladoria-Geral do Município de João Pessoa.

A controladora adjunta de João Pessoa, Regina Santos, destacou que o município tem tido avanços em suas práticas nas áreas de controle interno transparência e combate a corrupção. “Medidas como reestruturação física da Controladoria, criação da carreira de Auditores e Técnicos Municipais de Controle Interno, bem como a realização de concurso público para esses cargos, fortalecem as ações voltadas para o Controle Interno, buscando a aplicação cada vez mais efetiva dos recursos públicos, atendendo a todos os requisitos legais”, afirmou.

 

Programação:

Auditório do SEBRAE – Rua Joaquim Pires, S/N, pavimento superior do Shopping Sebrae Bairro dos Estados – das 8h30 às 13h

8h30 – Abertura (Exposição dos motivos, atuação do FOCCO, histórico das atividades do Grupo de Trabalho – Controle Interno Focco. MPPB e MPF)

9h – Cases de sucesso (a importância do CI; testemunhos ao vivo e interativos. CGM/JP e TCE)

9h30 – Nivelamento da resolução ATRICON (Parâmetros de atuação do CI) CGE

10h30 – Discussão e construção das ações dos pactos pelo Controle Interno.  CGU e CGE

12h30 – Encerramento – Palavras finais. GT CI FOCCO