PMJP promove curso de disseminadores de educação fiscal
O Grupo de Educação Fiscal da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF) promovem nesta segunda e terça-feira (16 e 17) de setembro e terça e quarta-feira (1 e 2) de outubro, o Curso de Disseminadores da Educação Fiscal, na Sala de Treinamento da Secretaria da Receita Municipal no CAM, no bairro de Água Fria, de 8h até 12h.
A auditora fiscal de Tributos Municipais e coordenadora Programa Municipal de Educação Fiscal da Secretaria da Receita Municipal, Ana Horácio Geraldo, disse que está é segunda vez que o curso acontece e foi dividido em módulos para melhor atender aos servidores.
O primeiro módulo tratará sobre a Educação Fiscal no Contexto Social, e o segundo será sobre a Relação Estado e Sociedade, que serão ministrados pela auditoria fiscal, Ana Horácio Geraldo. O professor de direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Waldemar Aranha, irá ministrar o terceiro módulo, no dia 1 de outubro e falará sobre o Papel Social do Tributo e o quarto e último modulo sobre a Gestão Democrática dos Recursos Públicos, que será ministrado pelo auditor fiscal da União, Rodrigo Paiva.
O objetivo, segundo Ana Horácio, é formar disseminadores do Programa Municipal de Educação Fiscal com o intuito de promover a conscientização do cidadão sobre o papel social do tributo.
O curso se destina aos membros dos Conselhos Escolares, Coordenadores dos Polos Educacionais da Rede Municipal de Ensino e Servidores Públicos Municipais lotados nas secretarias que compõem o GEFM. Foram preenchidas 58 vagas.
O GEFM – Grupo Municipal de Educação Fiscal é formado por representantes da Secretaria da Receita Municipal, da Secretaria de Educação e Cultura e da Secretaria da Transparência Pública e suas executivas (Ouvidoria Geral, Controladoria Geral e Orçamento Participativo). Tem a atribuição de desenvolver as diretrizes do Programa Municipal de Educação Fiscal, cujo objetivo principal é promover a conscientização fiscal para o pleno exercício da cidadania. Portanto, promove ações com o intuito de: sensibilizar o cidadão sobre a função socioeconômica do tributo; disseminar conhecimentos sobre administração pública, alocação e controle de gastos públicos; incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos; combater a sonegação fiscal; e harmonizar a relação entre o Poder Público Municipal e o cidadão.
SERVIÇO:
Curso de Disseminadores da Educação Fiscal
Dias: 16 e 17 setembro e 1 e 2 de outubro
Local: Sala de Treinamento da Secretaria da Receita Municipal no CAM, no bairro de Água Fria
Horário: 8h até 12h.
Informações: Secretaria da Receita Municipal
Fone: 3218.9093