PMJP realiza Semana de Combate à Corrupção de 8 a 13 de dezembro
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Transparência Pública (Setransp), realizará a Semana de Combate à Corrupção. O evento é uma parceria com o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) e acontece no período de 8 a 13 de dezembro, com diversas atividades como passeio ciclístico, lançamento do novo Portal da Transparência, curso de capacitação e debate.
De acordo com o secretário de Transparência Pública, Éder Dantas, o objetivo das atividades é despertar nas pessoas o interesse em combater a improbidade administrativa e lutar por um melhor uso do dinheiro público. “Não será possível combater a corrupção sem o envolvimento de cada cidadão”, afirmou.
A programação será iniciada neste domingo (8) com um passeio ciclístico aberto ao público. A saída será às 8h30, do Parque Sólon de Lucena (Lagoa), com percurso até o Busto de Tamandaré, na praia de Tambaú. Na segunda-feira (9) será apresentado pelo Focco-PB um relatório anual que mede o nível de transparência dos municípios. O evento acontecerá às 14h no auditório do Ministério Público Estadual (MPE).
Na terça-feira (10), às 8h30, haverá a apresentação do novo Portal da Transparência da PMJP e do aplicativo para smatphone “Transparência JP” em um café da manhã para jornalistas no Hotel Netuanah, na praia de Cabo Branco.
Na quinta-feira (12), será ministrado um curso de capacitação para servidores sobre a Lei Municipal de Acesso à Informação. O curso acontecerá das 9h às 12h na sala de convenções II da Estação Cabo Branco. Já na sexta-feira (13), a programação será encerrada com um debate sobre a Lei das Licitações, a partir das 8h30 no mini-auditório I da Estação das Artes.
Da segunda (9) até a quarta (11), uma tenda da transparência estará a cada dia em um ponto diferente da cidade, com serviços da PMJP e jogos educativos. Os locais visitados serão: o Ponto Cem Réis, o Parque Sólon de Lucena e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
PMJP combatendo a corrupção – A PMJP também tem atuado no combate à corrupção a partir de instrumentos como a Controladoria Geral do Município (CGM), o Portal da Transparência e o Conselho Municipal de Transparência. Dentre as medidas tomadas pela PMJP para assegurar mais transparência nas ações do governo municipal, estão: a exigência da Ficha-Limpa para ocupação de cargos na prefeitura (Decreto 7.966/2013), a implementação da auditoria na evolução patrimonial dos servidores (Decreto 7.965/2013) e a Lei 12.645/2013 (Lei Municipal de Acesso a Informação).
Programação:
Domingo – 08/12
8h30: I Passeio Ciclístico contra a Corrupção.
Local de saída: Parque Sólon de Lucena. Percurso até o Busto de Tamandaré.
Segunda – 09/12
9h às 17h: Tenda da Transparência no Ponto de Cem Réis (serviços da PMJP e jogos educativos)
14h: Apresentação do Relatório anual do Focco-PB
Local: Auditório do Ministério Público Estadual
Terça – 10/12
8h: Café da manhã para apresentação do novo Portal da Transparência de João Pessoa e do aplicativo para smartphone “Transparência JP”.
Local: Hotel Netuanah
9h às 12h: Tenda da Transparência na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Quarta – 11/12
9h às 12h: Tenda da Transparência no Parque Sólon de Lucena.
Quinta – 12/12
9h às 12h: Curso de Capacitação dos Servidores Municipais sobre a Lei Municipal 12.645/2013 (Acesso a Informação). Ministrantes: Cláudio Picolli (Assessor Jurídico da Setransp) e Marcos Aschoff (Diretor de Produção e Gestão da Informação da Setransp).
Local: Sala de Convenções II da Estação Cabo Branco
Sexta – 13/12
8h30: Debate “A modernização da Lei das Licitações e o Combate a Corrupção”. Expositor: Fernando Baltar (Advocacia Geral da União – AGU). Debatedores: Sérgio Barbosa (Controladoria Geral do Município – CGM) e representante da Procuradoria Geral do Município (Progem).
Local: Mini-auditório I da Estação das Artes