PMJP realiza seminário em combate ao assédio moral
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Ouvidoria, realiza nesta quarta-feira (30) um seminário sobre assédio moral institucional. O evento acontece a partir das 14h, no miniauditório da Estação das Artes, no bairro do Altiplano.
O seminário é voltado para ouvidores e correspondentes da Ouvidoria nas secretarias, além dos gestores das diversas secretarias e órgãos municipais. A Ouvidoria Geral é uma secretaria executiva da Secretaria de Transparência Pública (Setransp). “O objetivo do seminário é alertar aos servidores sobre o que é o assédio moral institucional e combater a prática”, afirmou o ouvidor geral do município, Antônio Jácome.
O evento contará com a palestra da advogada Luana Pereira da Nóbrega, que fará uma exposição sobre o tema e, em seguida, será aberto um debate mediado pelos advogados Cláudio Pícolli e Francisca Lopes, assessores jurídicos da Setransp e da Ouvidoria.
O que é – Assédio moral é todo tipo de ação, gesto ou palavra que atinja, pela repetição, a autoestima e a segurança de um indivíduo, fazendo-o duvidar de si e de sua competência, causando dano ao ambiente de trabalho ou pondo em risco o emprego do trabalhador.
Essa prática é proibida no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, de acordo com a lei municipal nº 11.661, de 2009. O servidor que tem sido vítima de atitudes com essas no âmbito da administração municipal, deve procurar a Ouvidoria e fazer sua denúncia.
Como acionar a Ouvidoria? – Para registrar sua demanda na Ouvidoria Municipal, o cidadão pode utilizar os seguintes meios:
Pessoalmente – Na Ouvidoria Geral, localizada no Paço Municipal (Praça Pedro Américo, 70, Centro) no horário das 8h às 17h30.
Por Internet – Acessando o link da Prefeitura de João Pessoa, no endereço www.joaopessoa.pb.gov.br, ou através do e-mail ouvidoria@joaopessoa.pb.gov.br.
Por Carta – Através do endereço – Ouvidoria Municipal de João Pessoa – Paço Municipal, Praça Pedro Américo, 70, Centro, CEP: 58010-970 – João Pessoa – PB.
Por telefone: 3218-6167