PMJP realiza Seminário Jurídico e instala ‘Procuradoria Cidadã’

O 1º Seminário Jurídico da Prefeitura Municipal de João Pessoa será aberto nesta próxima quinta-feira (15). Com duração de dois dias, o seminário terá em sua pauta debates sobre temas importantes do mundo jurídico, o lançamento da segunda edição da revista semestral da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa (Progem) e a instalação do programa ‘Procuradoria Cidadã’. O seminário ocorrerá no Netuanah Hotel, no bairro de Cabo Branco.

Além de debates e mesas redondas, o seminário trará para os presentes palestras com pessoas que ocuparam cargos jurídicos no âmbito nacional. No dia 15 de dezembro o ex-advogado geral da União, Arthur Pereira de Castilho fará palestra. No dia posterior será a vez de Geraldo Brideiro, ex-procurador geral da República, compartilhar conhecimentos com os participantes como palestrante do dia.

Para o Procurador Geral do Município, Vandalberto de Carvalho, trata-se uma ação da PMJP que vai dar notoriedade aos temas mais importantes da advocacia pública. “Os palestrantes irão discutir o que há de mais importante no mundo jurídico. Teremos grandes nomes da advocacia e será uma grande oportunidade para a troca de conhecimento e experiência”, disse.

Procuradoria Cidadã – dentro da programação do 1º Seminário Jurídico da PMJP está previsto o lançamento de um programa pioneiro, que pretende dar orientações a comunidades carentes: o ‘Procuradoria Cidadã’. O programa funcionará de forma itinerante e levará as comunidade orientações sobre os direitos que os moradores dessas comunidades possuem perante a PMJP.

Durante as visitas às comunidades, todos os assessores jurídicos da PMJP, de todos os órgãos estarão envolvidos nas orientações – atualmente há cerca de cem advogados a serviço da PMJP. A ideia é que a cada mês uma nova comunidade seja beneficiada com a procuradoria cidadã. O primeiro local a ser visitado será Mandacaru, no dia 17 deste mês.

“É uma ação pioneira para que as pessoas saibam o que elas poderão exigir da PMJP. Por exemplo, vamos levar advogados da saúde, Procon e Empreender e os moradores poderão tirar todas as dúvidas com eles. Assim, eles terão acesso às informações dos seus direitos sem precisar sair de casa”, assegurou o procurador Vandalberto de Carvalho.

Revista da Progem – Também como parte da programação do seminário jurídico da PMJP será lançada à segunda edição da revista semestral da Progem. O conteúdo editorial da revista é composto com as principais decisões da Progem, além de artigos de diversos profissionais do Direito, doutrinas, peças processuais e decisões referentes ao segundo semestre de 2011. A distribuição da revista é gratuita e será realizada na oportunidade do lançamento da edição.

“Nesta segunda edição o propósito é reunirmos um maior número de colaboração interna da PMJP. Queremos produzir uma fotografia da realidade jurídica dos principais trabalhos (como peças processuais e de decisões jurídicas) que envolvam a PMJP. Na nova edição, trataremos, nos artigos, de assuntos relevantes desenvolvidos na Progem”, afirmou o procurador Lucas Clemente, procurador adjunto da Progem.

Os assuntos tratados nos artigos se restringem aos limites do Direito Público. O procurador Lucas Clemente afirma que foram aceitas, para esta segunda edição, também colaborações externas. “Queremos criar uma identidade da Progem e fazer com que a sociedade enxergue a realidade jurídica na qual está inserido o município de João Pessoa”, disse.