PMJP realiza Seminário ‘Maria da Penha para todas’ visando maior acesso à Lei
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SPPM) e da Coordenadoria Municipal de promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial, promoveu, na manhã desta quinta-feira (19), no auditório do Centro de Capacitação dos Professores (Cecapro), no bairro da Torre, o Seminário Maria da Penha para Todas – Pensando Estratégias de Acesso para Mulheres Lésbicas, Trans, Bissexuais e Negras.
O evento faz parte da programação do mês de Afirmação da Cidadania das Mulheres – Março/Mulher e segundo a secretária da SPPM, Socorro Borges, é um importante instrumento de construção de políticas que contribuam para a melhoria da vida das mulheres e para consolidação dos direitos da mulher.
“Os desafios da Coordenadoria e da SPPM são para que o Seminário ganhe visibilidade e possa capilarizar-se, ganhando força e tomando corpo. A Lei Maria da Penha é para todas, mas há muitas dúvidas em relação a ela e suas aplicabilidades. Se a Lei tem sua abrangência e cabe às relações que não sejam exclusivamente relações entre homem e mulher”, destacou Socorro Borges.
De acordo com Lila Santos, representante da Coordenadoria LGBT da PMJP, é preciso chamar atenção dos gestores para dar mais visibilidade na construção de ações de políticas públicas para mulheres, que não é conhecidamente equilibrada e igualitária. “Temos que agradecer à gestão e às parcerias, pois nós da Coordenadoria temos à responsabilidade de combater o racismo e promover a igualdade no campo institucional”, ressaltou.
Participações – Compuseram as mesas de debates Rosane Maria Araújo e Oliveira, representante do Ministério Público da Paraíba; a delegada adjunta da Mulher, Renata de Almeida Matias; Rita de Cássia Martins, do Juizado Especial da Mulher; Lila Oliveira do Centro de Referência daMulher/JP; Ângela Chaves, coordenadora do Centro de Referência de Direitos LGBT; Marcelo Falcone, Delegado de crimes homofóbicos na Paraíba; Elinaide Alves de Carvalho, representando a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana; Ouvidor Geral do Município, Antônio Jácome Filho; a presidente da associação dos Quilombolas de Paratibe, Mônica Ferreira; Terlucia Silva, coordenadora executiva da Bamidelê – Organização de Mulheres Negras da Paraíba; Érika Benemond, do Grupo Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria;