PMJP se engaja em movimento para combater violência contra mulher
No Dia Internacional de combate a violência contra a Mulher (25 de novembro), a Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres, (SPPM) da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) estará apoiando a mobilização organizada pelo movimento de mulheres da cidade. A ação acontece a partir das 09 horas, com concentração na Lagoa, seguindo em caminhada até o Palácio da Justiça – Centro.
A mobilização, segundo Irene Marinheiro, Coordenadora do Centro da Mulher 8 de março, tem o objetivo de chamar a atenção das autoridades e da sociedade sobre os altos índices de violência contra a mulher em toda Paraíba, e para reivindicar a implantação do juizado especial de violência contra a mulher.
Aqui em João Pessoa, o Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, serviço de atendimento às mulheres em situação de violência, da Prefeitura, registrou de janeiro até outubro deste ano, atendimento a 216 mulheres. E desde sua implantação em 2007 atendeu 1.188 mulheres.
Segundo a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Nézia Gomes, muitas mulheres vivem em situação de violência e sofrem caladas por medo de morrer ou até mesmo por não conseguirem compreender que são vítimas dessa situação. “Os dados do Centro de Referência são apenas registros das mulheres em situação de violência que buscaram ajuda através do serviço especializado, mais o número é muito maior se pensarmos nas que não procuram ajuda”, disse Nézia Gomes.
De acordo ainda com os dados do Centro, as formas mais comuns de violência contra a mulher geralmente são cometidas dentro do próprio ambiente familiar, e na maioria das vezes é realizada por pessoas, ditas como próximas às vítimas, como maridos, companheiros e ex-companheiros, e os tipos de agressão mais frequentes são as psicológicas, seguida pelas físicas, patrimoniais e sexuais.
O Centro de Referência da Mulher oferece atendimento gratuito de segunda à sexta-feira, das 07 às 19 horas, e está localizado na rua Afonso Campos, 191 – Centro. O serviço também disponibiliza atendimento através do telefone 0800 283 38 83.
Políticas de enfrentamento à violência- A Prefeitura de João Pessoa desde a implantação da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres vem desenvolvendo uma série de ações, projetos e campanhas de valorização e reconhecimento das políticas públicas para as mulheres na cidade. São elas:
Formação
Comunidades: Estações de serviços, grupos, escolas, profissionais e serviços de saúde, empresas, entre outros;
Equipe: formação continuada, cuidar da cuidadora, formações externas;
Formação com gestores da rede de atenção;
Servidores: formações com homens da gestão, campanhas institucionais, adesão a Campanha Nacional do Laço Branco;
Ações de Fortalecimento e Divulgação da Lei Maria da Penha e da Rede de Atenção Local. A Secretaria recebeu o Prêmio Nacional da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, do Governo Federal: “Boas práticas na aplicação, divulgação ou implementação da Lei Maria da Penha” – categoria divulgação;
Prestação da assistência jurídica as usuárias do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, com orientação e acompanhamento as audiências;
Ampliação do serviço do Centro de Referência da Mulher para os municípios de Conde, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita – convênio com o Governo do Estado;
Implementação de ações de arte educação no Centro de Referência da Mulher: grupo de mulheres, yoga, dança do ventre, massagem, reike, oficinas de geração de renda, defesa pessoal, atividades de cultura e lazer e formação sobre cidadania das mulheres;
Apoio e participação nas ações realizadas pelo movimento de mulheres e feministas para a implementação efetiva da Lei Maria da Penha;
Articulação com órgãos e serviços da segurança, justiça;
Participação na construção do Fluxograma da Rede Estadual de Atendimento as mulheres, crianças e adolescentes em situação de violência;
Execução do convênio com o Governo Federal de reaparelhamento do Centro de Referência da Mulher;
Acompanhamento e visita institucional a órgãos e serviços da Rede de Atendimento Local – CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento – Secretaria Municipal de Saúde);
Campanhas institucionais
“No carnaval não vale tudo! Acabe com a fantasia da violência contra a mulher” – intervenções visuais e distribuição de materiais informativos no Folia de Rua e no Carnaval Tradição;
“Violência contra a Mulher não combina com Arrastapé”: realizada durante o período junino, com intervenções visuais e com materiais educativos;
“Começar de novo vale a pena, sem violência!”: campanha publicitária e atividades de formação com a equipe, usuárias e comunidades.