PMJP simplifica ambiente virtual para abertura de empresas
O ramo de serviços é o que demanda a maior parte dos processos na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para a abertura de empresas através da Rede Sim. Com o objetivo de estimular a legalização dos negócios, o processo para o registro dos empreendimentos e concessão de alvarás provisórios tem sido mais simples desde 2014, quando começou a implantação do projeto para registro dos negócios, através de procedimentos feitos totalmente em ambiente virtual.
“Estamos implantando o conceito de governo eletrônico, acabando com os processos burocráticos presenciais. Criaremos um caminho único para o empreendedor, além de implantar o processo 100% eletrônico. Com isso, simplificamos os procedimentos para as empresas de baixo risco, onde hoje é possível obter o alvará provisório em menos de cinco dias”, relata o coordenador do projeto e secretário adjunto da Administração Municipal, Brunno Sitonio.
Conforme o secretário, as empresas de baixo risco são aquelas que não necessitam de outras licenças específicas, como as emitidas pela Vigilância Sanitária, por exemplo. Desde que a PMJP começou a implantar o novo sistema, em junho de 2014, até o dia 20 deste mês, foram emitidos 3.822 alvarás provisórios. Já a autorização definitiva é concedida em até 180 dias.
Para acelerar o andamento da abertura das empresas, o alvará provisório para atividades de baixo risco só é concedido a partir da consulta prévia de endereço via sistema eletrônico, que verifica a possibilidade de exercício da atividade desejada no local indicado. Todo o processo pode ser acompanhado pelo empresário ou o contador responsável pelo negócio.
“A próxima etapa desse processo será a inclusão das licenças ambiental e da Vigilância Sanitária, além de simplificações e melhorias no sistema e procedimentos. Quando o projeto estiver concluído, trará ainda mais praticidade para o empresário e, maior celeridade no procedimento de legalização, gerando mais emprego e renda para os munícipes pessoenses”, adiantou Brunno Sitonio.