PMJP sobe no ranking de transparência e mantém primeiro lugar no Estado

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Carol Queiroz

11/09/2011 - Ol’mpiadas Escolares - 12 a 14 anos - Jo‹o Pessoa (PB) - Centro de Convivncia - © Alessandro Assun‹o/COB


© Alessandro Assunção

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) mais uma vez é reconhecida pela capacidade de garantir transparência na oferta de informações à população. O destaque foi anunciado nesta quarta-feira (18), nas dependências do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo um novo levantamento do TCE, a gestão alcançou uma pontuação de 9,03 no ranking estadual, superando a própria marca anterior, de 8,5 pontos e lidera o ranking de transparência do Estado.

O TCE, junto ao Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), avaliou todos os municípios paraibanos no que diz respeito à transparência ativa – responsável por abranger as informações disponibilizadas por iniciativa própria da gestão, por meio do Portal da Transparência. João Pessoa alcançou um índice superior a nove (9), superando todas as demais cidades paraibanas e melhorando sua própria avaliação, que em maio deste ano, era superior a oito e meio (8,5).

Segundo o secretário interino da Secretaria de Transparência do Município, Ronald Pereira Lins, estes resultados refletem a gestão transparente e comprometida do prefeito Luciano Cartaxo, no cumprimento as Lei de Acesso à Informação (LAI) e de abertura dos dados municipais aos cidadãos. “Este trabalho mostra o compromisso da gestão em tornar o acesso à informação cada vez mais transparente à população”, destacou.

CGU – Em maio deste ano, o mesmo levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU), avaliou a competência dos municípios, desta vez em todo o país, no que se refere à transparência passiva, ou seja, os pedidos de informação encaminhados pela população. Na ocasião, João Pessoa alcançou o 7º lugar entre as 27 capitais brasileiras, hoje figurando em 4º quarto lugar geral.

Portal da Transparência – O Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa é um site interativo e facilitador do acesso às informações. Ao acessar a página, o usuário encontra links em destaque para dados relacionados à receita, despesas, convênios e Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), através do qual pode solicitar informações sobre a gestão pública municipal.