PMJP tem novo prédio no Centro Administrativo Municipal

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) inaugurou, na noite desta quinta-feira (27), o Edifício Paulo Conde, novo prédio do Centro Administrativo (CAM), onde irão funcionar as secretarias de Planejamento (Seplan) e da Receita (Serem), com suas unidades de atendimento ao público. São quatro pavimentos, dois deles para os serviços da Serem e outros dois para a Seplan. A obra faz parte do projeto de ampliação do centro e teve a participação do arquiteto e prefeito Luciano Agra no seu planejamento.

Agra disse que a obra representa a valorização do serviço público tanto para os servidores que trabalham no local como para os usuários. “Eu só acredito que um serviço público funciona direito quando os servidores estão satisfeitos e motivados com o trabalho. Portanto, vou continuar investindo em políticas públicas para esse segmento”, disse. Segundo ele, além do Edifício Paulo Conde, a prefeitura ganhará mais um prédio em breve, também no CAM, para abrigar novas secretarias. A previsão de entrega é dezembro deste ano.

O prefeito lembrou que foi na prefeitura de João Pessoa que teve o seu primeiro emprego e que, agora, como gestor municipal, tem plena convicção de que está no caminho certo, trabalhando incessantemente, de forma ética, sem infringir os valores ou a honra dos trabalhadores. “Este foi e será o meu compromisso até o fim”, garantiu.

Obra – O prédio foi construído sobre pilotis, para conservar a área de estacionamento existente no local. Nos quatro pavimentos, os arquitetos optaram por usar planta livre, para que cada secretaria pudesse adequar o andar às necessidades próprias, por meio de divisórias. No local, também foram construídos banheiros masculinos e femininos para funcionários e o público em geral, bem como copa, escadas e dois elevadores.

No total, o prédio tem 2.563,27m² de área construída. Foram investidos R$ 4,190 milhões, com recursos do Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal (PNAFM), para a construção do Edifício Paulo Conde. O projeto é da diretora de Planejamento Urbano, Susana Acioli, em parceria com o arquiteto Toni Marques e com o prefeito Luciano Agra. 

Para Susana, a construção do prédio é um marco da modernização na prefeitura municipal. “Este é um grande dia. O investimento vai facilitar a vida de muita gente”, frisou. De acordo com ela, o nome do prédio é uma homenagem ao auditor fiscal da Prefeitura de João Pessoa que foi Secretário da Receita entre junho de 2010 e dezembro de 2011, quando faleceu, vítima de câncer.
Serviços oferecidos no Edifício Paulo Conde

 

Secretaria de Planejamento (3º e 4º andares)

 

– Diretoria de Geo-processamento

– Diretoria de Planejamento Urbano (Diplur)

– Diretoria de Programação Orçamentária

– Comissão Permanente de Avaliação e Desapropriação

– Coordenação de Projetos Especiais (CPE)

– Unidade Executora Municipal (UEM)

– Diretoria Administrativo Financeira

– Coordenadoria de convênios

– Conselho Diretor do Fundo Urbano

– Assessorias de Comunicação e Jurídica

– Gabinetes do secretário, secretário adjunto e chefe de gabinete
 
Os serviços da Diretoria de controle Urbano (DCU) continuam sendo oferecidos no anexo, prédio que fica ao lado da Secretaria de Administração (vizinho ao estacionamento).

 

Secretaria da Receita (1º e 2º andares)

 

-Diretoria de Tributação

-Diretoria de Arrecadação

-Diretoria de Fiscalização

-Diretoria Administrativa Financeira

-Coordenadoria de Julgamento de Processos Fiscais em 1ª  instância

-Conselho de Recursos Fiscais

-DAF – Divisão Financeira

-DIEF – Divisão de Informações Econômico fiscais

-DALMC – Divisão de Arrecadação de Logradouros Públicos, Mercados e Cemitérios

-DCDA – Divisão de Controle da Dívida Ativa

-DTIM – Divisão de Tributos Imobiliários

-DPLF – Divisão de Planejamento e Fiscalização

-DEAF – Divisão de Expedição de Alvará de Funcionamento

-DECAIP – Divisão de Controle e Acompanhamento de Autos de Infração e Aferição da Produtividade

-DRNF – Divisão de Registro de Notas Fiscais

-SCCTIM – Serviço de Cadastro e Controle de Tributos Imobiliários

-SCITBI – Serviço de Controle de Imposto de Transmissão Inter-Vivos

-SCIPTU – Serviço de Controle do Imposto Predial e Territorial

-DTM – Divisão de Tributos Mobiliários

-DAC – Divisão de Arrecadação e Cobrança
O atendimento ao público hoje realizado em frente à Agência do Banco do Brasil continuará no mesmo local.