Políticas e ações da PMJP alcançam reconhecimento internacional

Cristian Machado, 40 anos, era até maio desse ano Ana Cristina. Homem trans, ele é um dos muitos usuários atendidos pelo Centro de Cidadania LGBT, criado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). A ratificação do nome e do sexo é um direito adquirido pelos transgêneros e transexuais – a garantia desse direito, no entanto, está entre as políticas públicas ofertadas para a comunidade LGBT da Capital e que já se tornaram referência internacional.

Essa e outras experiências, inclusive, estão servindo de modelo para a cidade de Montreal, no Canadá. Roberto Maia, coordenador de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial de João Pessoa, esteve recentemente naquele país, a convite de gestores públicos, para apresentar e trocar experiências a respeito dessas políticas. “No Canadá, são os movimentos sociais e ONGs que atuam nesse sentido, mas agora a Prefeitura de Montreal vai criar uma estrutura espelhada na nossa experiência”, destacou.

Já em novembro, Roberto Maia participa de um congresso sobre inclusão social em Barcelona, na Espanha, onde, mais uma vez, o modelo de política pública ofertada à população LGBT da Capital estará em evidência. “É um modelo que atua na cidadania, empregabilidade, inclusão social, apoio psicológico e jurídico, através do programa Transcidadania”, afirma Roberto Maia.

O direito de alterar o nome social e o gênero no registro civil, sem que os transgêneros e transexuais tenham sido submetidos a cirurgia de mudança de sexo, foi garantido em março desse ano pelo Superior Tribunal Federal (STF). Para fazer à mudança, a pessoa precisa ir ao cartório, apresentar as certidões negativas necessárias e declarar seu novo nome – um procedimento, no entanto, que nem todos conseguem realizar por conta própria.

Os custos, que variam entre 200 e 350 reais, e até mesmo a falta de informação de parte da população LGBT, dificultam, mas o Centro de Cidadania LGBT, através de uma equipe multiprofissional, contando com assistente social, psicóloga e assessoria jurídica, atua para acolher quem precisa do serviço. Cristian Machado, que trabalha como barbeiro e Dj na Capital, foi um desses. Ele conta que a garantia do seu direito significa muito mais do que uma mudança de nome e sexo – representa uma afirmação da sua própria identidade.

“Hoje, como estou agora, sou eu de verdade, me sinto o Cristian Machado”, afirma, exibindo com orgulho o registro civil. “Não vou mais passar pelo constrangimento de provocar estranhamento nas pessoas, todas as vezes que for necessário comprovar a minha identidade”, concluiu.