População comemora conquistas através do Orçamento Participativo

O aposentado João André de Oliveira inicialmente não acreditou que poderia conseguir melhorias para a comunidade na qual reside, quando seu filho o convidou para participar das reuniões e plenárias do Orçamento Participativo de João Pessoa (OP). “Sempre ouvia falar, mas não participava. Na primeira reunião participei só com a minha fé. Quando vi as coisas funcionarem, nunca mais deixei de ir e comecei a chamar mais pessoas da minha comunidade”, relata.

Morador da comunidade da Taipa, no Bairro Costa e Silva, o aposentado enumera as melhorias realizadas na localidade. Entre as obras conquistadas através do OP, ele destaca a construção e realocação das casas da comunidade. No total, foram entregues 50 casas e 64 apartamentos. “Agora eu organizo reuniões para falar do OP. As pessoas conseguem ver os resultados, por isso animam-se a participar também. Recentemente ganhamos uma praça através do Orçamento Participativo e com isso a população ganhou ainda mais entusiasmo”. O aposentado explica que para os moradores de bairros e comunidades mais carentes de infra-estrutura, antes do OP pairava a sensação de que as gestões se sucediam, mas suas principais necessidades continuavam a ser negligenciadas.

Mas o aposentado não foi o único a ter dúvidas quanto a veracidade do Orçamento Participativo. O cobrador de ônibus José Luis Gomes conta que também desconfiou ao ouvir falar do Orçamento Participativo pela primeira vez, mas atualmente participa de todas as plenárias e diz que pretende continuar participando, bem como acompanhando de perto os resultados. Para ele, é gratificante perceber que a gestão está atenta ao que a comunidade precisa e dá importância ao que os moradores dizem. “É muito bom ser ouvido. Estamos conseguindo coisas que nunca conseguimos antes, nos últimos meses tivemos nove ruas pavimentadas, uma praça erguida e vários serviços sendo realizados graças ao OP”, relata o morador do Ernani Sátiro.

Essa possibilidade de comunicação direta com a gestão municipal para expor os problemas de cada localidade foi também o que atraiu a funcionária pública Josete de Oliveira Lima à sua primeira plenária. Por isso, ela também defende que o ponto mais importante do ciclo do Orçamento Participativo são as audiências públicas e não apenas por ser a hora em que as demandas são eleitas, mas porque é a oportunidade de conversar diretamente com os secretários municipais e com o próprio Prefeito. Ela conta que considera esse diálogo importante para que os gestores conheçam melhor a cidade, mas não sabia como poderia ter esse contato.

Entre as conquista da 2ª Região de Participação Popular, da qual é residente, ela destaca uma escola que está em construção e um posto de saúde, além de quatro ruas cujo calçamento deverá ser concluído em breve. “Vivíamos abandonados, mas o Orçamento Participativo tomou a comunidade e só temos recebido obras, vemos muita coisa sendo feita. Aqui não tínhamos nada e agora o povo está alegre e tendo seus sonhos realizados, o que achávamos que nunca ia acontecer, agora é uma realidade. O poder está nas mãos do povo”, comemora.

As Audiências Regionais do ciclo de 2015 terão início no dia 5 de maio e se estendem até o dia 18 de junho.  É neste momento que a população ouve, fala e acompanha o andamento das demandas geradas anteriormente. Este ano também será realizada a eleição dos Conselheiros Regionais, que são os representantes dos bairros e comunidades.

O Orçamento Participativo começou a ser esboçado na cidade de João pessoa em 2005, mas no dia 22 de março de 2010 foi transformado em lei pelo Prefeito Luciano Cartaxo. Com isso, os próximos governos precisarão continuar prestando contas à sociedade sobre seus gastos e ações segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A partir deste ano, a eleição de demandas passa a ser bi-anual, ou seja, terão o prazo de dois anos para serem executadas. O objetivo é assegurar uma melhor execução e acompanhamento das obras ou ações.