População elege prioridades da 2ª região nesta quarta-feira (27)
Os moradores da 2ª região, polarizada pelos bairros do Cabo Branco, Altiplano, Jacarapé e Penha, votarão na noite desta quarta-feira (27), durante a Audiência Regional do Ciclo do Orçamento Participativo 2013, nas demandas para que a Prefeitura de João Pessoa invista recursos em obras, ações e serviços em 2014. A plenária está marcada para às 19h, na Escola Municipal Anita Trigueiro do Vale, localizada na Rua Professor Emílio de Araújo Chaves, no bairro do Altiplano. Na ocasião, o prefeito Luciano Cartaxo, secretários municipais e outros gestores públicos participam de um diálogo direto com a população sobre as políticas públicas em curso na Capital.
A 2ª região é composta pelos bairros: Jacarapé, Praia de Jacarapé, Comunidade Jacarapé I, II, e III; Penha, Vila dos Pescadores, Comunidade Rio do Cabelo, Comunidade Vila do Sol; Seixas; Quadramares; Altiplano, Vila São Domingos, Comunidade Rabo do Galo, Vila Mangueira; Cabo Branco, Barreira do Cabo Branco; Tambaú, Comunidade Paulino Pinto.
O Ciclo do Orçamento Participativo 2013 foi lançado no dia 18 deste mês e a primeira Audiência Regional ocorreu no dia 25 na 3ª região, em Mangabeira. Até o dia 25 de abril, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva do Orçamento Participativo totalizará 14 plenárias públicas para receber da população as indicações de investimentos nas políticas públicas a serem implementadas com o orçamento de 2014.
A principal novidade deste Ciclo 2013, conforme ressaltou o secretário executivo do Orçamento Participativo, Hildevânio Macedo, é a potencialização de mecanismos que garantem a participação popular, a exemplo do aumento do número de fóruns temáticos (de quatro para 14) que vão servir para a elaboração de propostas de políticas públicas que serão encaminhadas durante a elaboração do Plano Pluri-Anual -2014/2017 (PPA) Participativo. “Este ano será marcado pela participação popular. Nós estamos garantindo por meio de ferramentas e instrumentos que a própria Prefeitura de João Pessoa dispõe para incentivar e garantir o acesso dos cidadãos e cidadãs a participarem na escolha de obras, serviços e ações e, além disso, apontar obras estruturantes para a cidade com o PPA Participativo. Vamos fortalecer a partir deste ciclo a cultura da participação popular”, frisou.
Após o feriado da Semana Santa, o Ciclo do OP 2013 será retomado no dia 2 de abril com a Audiência Regional da 1ª região, polarizada pelos bairros do Bessa, Manaíra, Tambaú e Bairro São José. A plenária ocorrerá às 19h, no Espaço Gospel, na Avenida Ruy Carneiro, no Brisamar.
Ciclo do OP – é formado por um conjunto de sete etapas para discutir propostas de polícias públicas a serem inseridas nas peças orçamentárias do ano seguinte ao exercício em que ele se realiza. Neste ano, o Ciclo será composto por sete etapas:
1ª etapa: Audiências Regionais (de 25 de março a 25 de abril)
Durante as 14 audiências regionais a população elege as prioridades de investimentos para o ano seguinte e dialoga com o prefeito e demais gestores sobre as políticas públicas em curso na cidade.
OP Digital – Paralelo ao Ciclo do Orçamento Participativo, a Prefeitura irá implantar o projeto OP Digital, que este ano possibilitará que a população escolha três demandas pela internet (além das 10 demandas escolhidas nas audiências regional) através do OP digital.
2ª Etapa: Assembleias Regionais (02 de maio a 05 de junho)
Ocorre, excepcionalmente a cada dois anos, para realizar em cada uma das 14 regiões as eleições para escolher os conselheiros do OP para o mandato de dois anos (2013-2015). Os conselheiros do Orçamento Participativo são representações eleitas pelos moradores de cada região que atua na interlocução entre o poder público municipal e a população.
3ª Etapa: Assembleia Geral do Orçamento (15 de junho)
Tem o objetivo de realizar a eleição para a escolha dos integrantes do Conselho Municipal do Orçamento Participativo, que tem a função de fiscalizar as obras realizadas pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), os processos de licitação e diálogos com a gestão pública que objetivem melhoria nas políticas públicas em desenvolvimento.
4ª Etapa: Fóruns Temáticos (junho e julho):
Este ano, ao invés de quatro fóruns a Prefeitura de João Pessoa irá realizar 14 fóruns temáticos envolvendo a sociedade para discutir propostas que serão levadas para o Congresso Municipal do Orçamento, a serem realizados nos meses de julho e agosto.
5ª Etapa: Congresso Municipal do Orçamento (julho e agosto)
O congresso terá a função de filtrar as propostas dos 14 fóruns temáticos e encaminhá-las em forma de propostas de políticas públicas a serem inseridas no Plano Pluri Anual – 2014/2017, por isso, chamado de PPA Participativo por ter o envolvimento da população no planejamento da cidade nos quatro anos de gestão.
6ª Etapa: Caravana de Prioridades (agosto)
Em uma ação conjunta com o Conselho Municipal do Orçamento Participativo, a Secretaria Executiva do Orçamento Participativo irá visitar as regiões e locais para aonde as demandas são indicadas.
7ª Etapa: Planejamento Participativo (agosto)
É a etapa em que as secretarias que tiveram o maior volume de demandas retornem ao ciclo em plenárias públicas para apontar as propostas que serão inseridas nas peças orçamentárias a exemplo da Lei Orçamentária Anual (LOA).
CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS REGIONAIS
| RO |
DATA |
LOCAL |
| 3. |
25/03 |
E. M. David Trindade – R. José Mendonça – Mangabeira Prosind |
| 2. |
27/03 |
E. M. Anita Trigueiro do Vale – R. Professor Emílio de Araújo Chaves, Altiplano |
| 1. |
02/04 |
Espaço Gospel – Avenida Ruy Carneiro – Miramar |
| 4 |
03/04 |
Ginásio Poliesportivo Odilon Ribeiro Coutinho – R. Mariângela Lucena Peixoto, Valentina I |
| 5 |
04/04 |
E. M. Moema Tinoco – R. Severino Bento de Moraes, Grotão |
| 6 |
08/04 |
E. M. João Monteiro da Franca – R. Maria José do Amaral, Vieira Diniz |
| 7 |
10/04 |
E.M. Dumerval Trigueiro – R Quatorze de Julho, 891, Varjão |
| 8 |
11/04 |
E. M. Castro Alves – R. Manuel Guerra, Funcionários I |
| 9 |
15/04 |
E. M. Luiza Lima Lobo Rua Carteiro Francisco Inácio R. Filho, Alto do Mateus |
| 10 |
17/04 |
E. M. Frei Afonso – R. Santa Terezinha , Róger |
| 11 |
18/04 |
E. M. Violeta Formiga – R. Alfredo José de Athaíde Mandacaru |
| 12 |
22/04 |
E. M. Raimundo Nonato – R. Pedra do Reino, Gervásio Maia |
| 13 |
24/04 |
E. M. Leonel Brizola – R. Olívio T. de Medeiros, Miramar |
| 14 |
25/04 |
E. M. Olívio Ribeiro Campos – Rua Esmeraldo G. Vieira, 195 – Bancários |