População elege representantes da 5ª região do Orçamento Participativo
Os 19 conselheiros regionais do Orçamento Participativo da 5ª região orçamentária foram eleitos na noite desta quarta-feira (15), na Escola Municipal Moema Tinoco, localizada na Rua Severino Bento de Moraes, número 175, no bairro do Grotão e contou com a participação de 201 moradores dos bairros adjacentes. Os representantes serão responsáveis por mobilizar a população e fiscalizar o andamento das obras nos bairros e comunidades durante o biênio 2013-2015.
A eleição integra a terceira etapa do Ciclo do OP 2013, que é composto por 14 Assembleias Regionais, que prosseguem até o dia 6 de junho. Ao término de todas as eleições, o OP realizará, no dia 11 de junho, a Assembleia Geral, a partir das 18h, no Ginásio da Unipê, para eleger o Conselho Municipal do OP, que tem o objetivo de fiscalizar obras, acompanhar os processos de licitação e representar todos os conselheiros junto à gestão pública.
Na primeira etapa foram realizadas as reuniões preparatórias. Já a segunda, foi composta pelas audiências regionais, nas quais os moradores elegeram as prioridades para sua região.
A 5ª região é composta pelos bairros: José Américo, Água Fria, Cidade dos Colibris, João Paulo II, Ernani Sátiro, Esplanada, Costa e Silva, Grotão, Geisel, Funcionários II, III e IV; e as comunidades Jardim Sepol, Jardim Nova Canaã, Colibris, Jardim Laranjeiras, Conjunto da FAC I e II, Mãe Bienga, Santa Verônica, Loteamento Mares do Sul, Quadra Mares, José Mariz I, Brasa Mar, Jaqueiras I, II, III e IV, Walter Forte, Boa Vista, Citex, Nova República, Nova Trindade III, Lago Sul, Conjunto Radialista, Arame, 1º de Abril, Loteamento Greenville, Lava Jato, Maria de Nazaré, Condomínio Fraternidade, Presidente Médici, Loteamento Morada Verde, Gauchinha, Taipa, Nova Vida, Vila da Paz e Sesi.
Geisel
Francinaldo Nascimento Menezes – (37 votos) titular
João Batista Oliveira dos Prazeres – (33 votos) titular
Tania Maria Muniz de Medeiros – (24 votos) titular
Grotão
Marilene Alves Vieira – (34 votos) titular
Raimundo Pereira da Silva – (27 votos) titular
Olívia Maria da Cruz – (15 votos) titular
Marcos Antônio Carneiro – (23 votos) titular
José Francimar Pereira – (5 votos) suplente
Joel Fernandes da Silva – (9 votos) suplente
João Paulo
Cícero Ferreira Cipriano – (21 votos) titular
José Antônio Gomes Ferreira – (17 votos) titular
Hamilton Araújo de Lima – (23 votos) titular
Joacil Galdino Ribeiro – (30 votos) titular
José Américo
Paulo Ferreira Lins dos Santos – (6 votos) titular
Jardim das Laranjeiras
Maria do Socorro da Silva Santos – (16 votos) titular
Marcos Antônio Ferreira da Silva – (25 votos) titular
Critérios – Para se candidatar à condição de conselheiro regional do Orçamento Participativo no biênio 2013-2015 é preciso atender alguns critérios: apresentação de comprovante residência que ateste que a pessoa reside na comunidade ou bairro a que se candidatará na assembleia regional; possuir idade igual ou acima dos 18 anos; apresentar documento de identificação com foto e CPF e assinar um termo em que atesta estar apto a participar do pleito.
Só poderá ser candidato o cidadão que conseguir provar, além das documentações de residência, idade e identificação, que não ocupa cargos e funções públicas em quaisquer modalidades no âmbito da administração pública municipal, estadual ou federal direta ou indireta, além de cargos e funções públicas no âmbito do poder legislativo, salvo as indicações de dois vereadores para conselheiro titular e suplemente, respectivamente, para o Conselho Municipal do Orçamento Participativo.
Número de eleitos – A Assembleia Regional é realizada a cada dois anos e sua viabilização compete à Secretaria Executiva do Orçamento Participativo e será realizada na seguinte proporção: de um a 300 participantes será eleito um conselheiro para cada dez participantes. Acima dos 300, além dos 30 conselheiros eleitos, ao número que exceder os 300 haverá mais um conselheiro para cada 20 participantes da reunião.
Como funciona – Das 18h até as 19h estarão abertas às inscrições para que os interessados registrem a candidatura para conselheiro regional do OP. Entre as 18h e 20h haverá o credenciamento de todos os participantes maiores de 16 anos, através do documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência que ateste morar na região orçamentáriaem questão. Os inscritos receberão o cartão eleitoral que garante o direito à efetivação do voto na escolha dos representantes.
Eleição – Na sequência, o secretário do Orçamento Participativo inicia a Assembleia Regional apresentando o roteiro das atividades, a metodologia e informando o número de representantes que podem ser eleitos para cada bairro ou Zona Especial de Interesse Social (Zeis) da região orçamentária. Após o anúncio da quantidade, o OP convida os candidatos para iniciar a eleição com voto direto da população que se credenciou ao chegar à assembleia.
Assembleias – Esta etapa do Ciclo do Orçamento Participativo será realizada nas 14 regiões orçamentárias com a realização da Assembleia Regional para renovação dos quadros formados por conselheiros regionais e o Conselho Municipal do Orçamento Participativo.
Papel dos conselheiros – Os conselheiros regionais têm por função servir de interlocutor entre o poder público e a população mantendo a mobilização com objetivo de resolver problemas e melhorar a oferta de serviços públicos. Os conselheiros municipais do OP como atribuição também acompanham o Planejamento Participativo e processos de licitação, fiscalização de obras realizadas pela gestão pública.