População inicia discussão para o PPA Participativo

Representantes de 13 segmentos sociais participaram, neste sábado (15), do primeiro ciclo de fóruns temáticos do Plano Plurianual Participativo (PPA-P). O evento ocorreu na Escola Municipal Aruanda, no bairro dos Bancários, e reuniu cerca de 350 inscritos. Na oportunidade, foram debatidas as propostas de demandas, dentro de cada setor da sociedade civil, para serem incorporadas ao orçamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

A organização foi da Secretaria Executiva do Orçamento Participativo (OP). Estiveram presentes os secretários de Transparência Pública, Éder Dantas; Executivo do OP, Hildevânio Macedo; de Políticas Públicas para Mulheres, Maria do Socorro Borges; adjunta da Educação e Cultura, Edilma Ferreira; adjunto de Desenvolvimento Social, Joubert Fonseca; e o ouvidor Geral da PMJP, Antônio Jácome.

O secretário Éder Dantas destacou o pioneirismo da iniciativa, que visa buscar o apoio da sociedade civil para construir o plano de metas e ações que a gestão irá executar nos próximos anos. Segundo ele, as propostas elaboradas pela população serão incorporadas ao orçamento municipal, junto com os compromissos firmados pelo prefeito Luciano Cartaxo e com as demandas oriundas da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

“É a primeira vez que a sociedade civil participa efetivamente da organização do plano de metas da Prefeitura de João Pessoa. Se por um lado, o Orçamento Participativo é um avanço por trazer o atendimento às demandas das comunidades, por outro lado, o PPA Participativo ajuda a pensar a cidade de uma forma mais justa, atendendo as necessidades da sociedade civil em diversos segmentos, a médio e a longo prazos”, disse.

O secretário Hildevânio Macedo afirmou que o primeiro ciclo de fóruns temáticos superou a expectativa da organização, em termos de público presente e de discussão das demandas populares. “Avaliação foi extremamente positiva. A ideia é que os segmentos prossigam com essa discussão e, que, até o final deste mês, apresentem as suas propostas para contribuir nesse processo de construção do PPA Participativo. A satisfação é a melhor possível em razão dos resultados alcançados até o momento”, disse.

Ainda de acordo com o secretário Hildevânio Macedo, os representantes dos segmentos sociais têm até o dia 30 deste mês para formalizarem as suas demandas para o PPA-P. A Secretaria Executiva do OP terá o mês de julho para sistematizar essas propostas e apresentá-las as demais secretarias e órgãos correspondentes da PMJP.

Espírito democrático

A secretária de Políticas Públicas para Mulheres, Socorro Borges, destacou a realização dos fóruns temáticos do PPA Participativo como um dia histórico dentro do processo democrático da gestão municipal. Segundo ela, é fundamental envolver a participação dos segmentos sociais em torno das discussões para o orçamento.

“É um dia histórico, pois, é a primeira vez que João Pessoa passa a reunir a população também por segmentos. Isso denota o reconhecimento de que essas classes existem e de que elas demandam e necessitam de políticas públicas específicas e setoriais. Acho que estamos iniciando um processo que aprofunda a democracia e que estimula a sociedade a participar e a ser corresponsável pela administração da cidade”, disse.

Segmentos destacam a criação do PPA-P

Este foi o primeiro grande encontro formalizado pelo OP. O evento abrigou representantes de vários segmentos sociais, tais como Agricultura Familiar (trabalhadores rurais e pescadores); Criança e Adolescente; Comunidades Tradicionais; Comunicação; Direitos Humanos; Economia Solidária; Igualdade Racial; Mulheres; LGBT; Juventude; Pessoa Idosa; Pessoa com Deficiência e Segurança Alimentar. Também estiveram presentes os conselheiros Municipais de Políticas Públicas, os conselheiros de todas as 14 regionais do OP e demais membros da sociedade civil.

Vários representantes destes segmentos elogiaram a iniciativa da PMJP em convocar a sociedade civil para discutir as demandas do PPA Participativo. Um exemplo foi a militante do movimento das Comunidades Tradicionais, Verônica Lourenço. Segundo ela, a criação do PPA-P abre o espaço para que a população possa decidir as prioridades para serem incluídas no orçamento público, dentro de cada área.

“Isso representa a fala direta da população sem outras intervenções. Este é um momento importante para nos juntarmos, discutirmos e para nos inserirmos de fato na decisão das políticas públicas, dentro do ciclo orçamentário”, comentou.

A ideia foi compartilhada pela militante do movimento LGBT, Fernanda Benvenutty. “É uma forma ousada de se fazer, pois, as propostas do segmento LGBT, num contexto geral, raramente apareciam no orçamento. Com essa forma temática ficou mais interessante, pois, abriu espaço para que os nossos militantes possam discutir. A partir de agora, as propostas serão apresentadas pelo próprio movimento e não por outras pessoas”, frisou.

Já Lorenzo Delaini, representante da Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes (Remar), destacou a abertura de espaço para que a própria população possa discutir as demandas setoriais. “É uma iniciativa muito importante. Eu sou da área da criança e do adolescente e uma das reivindicações maiores era a de participar do orçamento público do governo municipal, mas, mas não tínhamos muito espaço. Esta iniciativa dos fóruns temáticos é muito significativa, pois, favorece diretamente o envolvimento de vários setores da sociedade”, concluiu.