População participa de forma ativa nas discussões sobre a LOA 2013

A participação popular tem dado o tom das audiências públicas que a Câmara de Vereadores de João Pessoa promove para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013. Na tarde desta quarta-feira (28), conselheiros do Orçamento Democrático, lideranças comunitárias e gestores se somaram aos legisladores para discutir os investimentos que a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) fará nas áreas gerenciadas pela Emlur, Semam, Receita Municipal, Instituto de Previdência do Município (IPM), Procuradoria Geral do Município, Finanças, Administração, Gabinete do Prefeito e Secretaria Governamental e de Articulação Política.

A única alteração nesta quarta é que a Semam foi antecipada para hoje, e o Procon foi transferido para a audiência desta quinta (29). Na última terça (27), os debates foram voltados para educação, cultura, esporte e juventude, contando com dezenas de artistas, produtores culturais e arte-educadores.

Os técnicos da PMJP apresentaram as propostas de investimentos em 2013, incluindo a expansão das subprefeituras, a implantação do governo eletrônico, melhorias na limpeza urbana, gastos com ajuda às vitimas de desastres, como os impactos das chuvas, e melhoria na Receita Municipal com a aquisição de equipamentos modernos.

Participação – Em mais uma audiência, os conselheiros do Orçamento Democrático se fizeram presentes com questionamentos para melhora da LOA e dúvidas sobre serviços e ações realizados pela Prefeitura. A conselheira Marlene Sousa destacou a preocupação com a quantidade de terrenos baldios na cidade e o lixo jogado neles. “Tem muito lixo, apesar de saber que não é culpa da Emlur, mas da população que é mal educada mesmo. Tem que se notificar esses donos de terrenos para que limpem suas áreas”, disse.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Rômulo Halysson, reforçou a importância desse diálogo como forma de aproximar ainda mais a população do legislativo. “O Orçamento Democrático tem procurado, em suas ações, garantir a legitimação do poder da população que precisa se expressar e dialogar não só com o executivo, mas também com o legislativo, em prol da construção de políticas públicas que beneficiem a cidade”, disse.

O vereador Tavinho Santos, que está presidindo a sessão, elogiou a participação dos conselheiros do Orçamento Democrático, mesmo numa audiência essencialmente com secretarias técnicas. “Estamos no terceiro dia de audiências, com essas secretarias presentes que são mais técnicas, e mesmo assim é importante agradecer aos conselheiros do Orçamento Democrático pela participação”, disse.

Outras audiências – As audiências em que são discutidos os investimentos da LOA 2013 prosseguem até sexta-feira (30). Nesta quinta (29), a partir das 15h30, o enfoque é nas pastas da Secretaria de Turismo; Secretaria de Habitação Social; Fundo de Urbanização (Fundurb); Procon-JP, Fundo Municipal do Meio Ambiente; Fundo Municipal de Fomento à Habitação; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Planejamento; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Superintendência de Mobilidade Urbana.

Na sexta, será a vez da Secretaria do Trabalho, Produção e Renda, além da Agência do Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; Secretaria do Desenvolvimento Social; Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente; Fundo Municipal da Assistência Social; Fundo de Desenvolvimento do Município; Superintendência da Guarda Municipal; Gabinete de Comunicação Social; Secretaria de Transparência e Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres.