População pode usar redes sociais para participar do Orçamento Participativo

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) inova mais uma vez para ampliar a participação da população pessoense na gestão. Além da transmissão ao vivo pela internet das plenárias do Orçamento Participativo (OP), agora também é permitida a participação dos internautas que acompanham o debate, através da utilização das mídias digitais, a exemplo do twitter e do facebook.

Na noite desta terça-feira (2), durante a 3ª audiência Regional do OP, realizada no Espaço Gospel, no bairro de Manaíra, os cidadãos que acompanhavam a transmissão online, puderam fazer uso das ferramentas digitais para direcionar perguntas ao prefeito Luciano Cartaxo, aos secretários das pastas e superintendentes das autarquias da PMJP presentes na reunião. “Os internautas usaram o perfil da Prefeitura no facebook e no twitter para fazer perguntas ao vivo”, destacou o chefe de Gabinete da Secretaria Executiva do Orçamento Participativo, Adailson Régis de Oliveira.

Segundo Adailson Régis este foi um teste para avaliar a receptividade da população e ampliar a interação do povo, criando mais um canal de diálogo com quem vive na Capital paraibana. “Agora, mesmo quem não puder estar presente fisicamente nas audiências do Orçamento Participativo, terá a chance de garantir sua participação, tirando suas dúvidas através das perguntas ou dando sugestões. É uma forma de aproximar as pessoas da gestão. Um mecanismo de democratização e participação,” completou.

Ainda de acordo com o chefe de Gabinete da Secretaria Executiva do Orçamento Participativo, inicialmente os internautas podem participar das audiências do OP com perguntas e/ou sugestões e, posteriormente, após avaliações dos procedimentos, a interação online deve ser ampliada no que diz respeito à votação das demandas. “Avaliamos esta primeira participação como imensamente positiva. Nossa intenção é abrir cada vez mais espaços para o diálogo e a interatividade. Participação popular é um dos pilares desta gestão”, ressaltou.

4ª audiência – Nesta quarta-feira (3) será realizada a quarta plenária Regional do OP, que contará com mais participações de internautas através do twitter e do facebook. Aos que puderem comparecer presencialmente, a audiência será realizada às 19h, no Ginásio Poliesportivo Odilon Ribeiro Coutinho, na Rua Mariângela Lucena Peixoto, bairro Valentina I. O encontro contempla a 4ª região orçamentária. Os interessados em participar do evento devem levar um documento de identificação com foto.

Etapas – O ciclo é formado por um conjunto de sete etapas para discutir propostas de polícias públicas a serem inseridas nas peças orçamentárias do ano seguinte ao exercício em que ele se realiza.

1ª etapa: Audiências Regionais (de 25 de março a 25 de abril)

Durante as 14 audiências regionais a população elege as prioridades de investimentos para o ano seguinte e dialoga com o prefeito e demais gestores sobre as políticas públicas em curso na cidade.

OP Digital – Paralelo ao Ciclo do Orçamento Participativo, a Prefeitura irá implantar o projeto OP Digital, que este ano possibilitará que a população escolha três demandas pela internet (além das 10 demandas escolhidas nas audiências regionais) através do OP digital.

2ª Etapa: Assembleias Regionais (02 de maio a 05 de junho)

Ocorre, excepcionalmente a cada dois anos, para realizar em cada uma das 14 regiões as eleições para escolher os conselheiros do OP para o mandato de dois anos (2013-2015). Os conselheiros do Orçamento Participativo são representações eleitas pelos moradores de cada região que atua na interlocução entre o poder público municipal e a população.

3ª Etapa: Assembleia Geral do Orçamento (15 de junho)

Tem o objetivo de realizar a eleição para a escolha dos integrantes do Conselho Municipal do Orçamento Participativo, que tem a função de fiscalizar as obras realizadas pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), os processos de licitação e diálogos com a gestão pública que objetivem melhoria nas políticas públicas em desenvolvimento.

4ª Etapa: Fóruns Temáticos (junho e julho):

Este ano, ao invés de quatro fóruns a Prefeitura de João Pessoa irá realizar 14 fóruns temáticos envolvendo a sociedade para discutir propostas que serão levadas para o Congresso Municipal do Orçamento, a serem realizados nos meses de julho e agosto.

5ª Etapa: Congresso Municipal do Orçamento (julho e agosto)

O congresso terá a função de filtrar as propostas dos 14 fóruns temáticos e encaminhá-las em forma de propostas de políticas públicas a serem inseridas no Plano Pluri Anual – 2014/2017, por isso, chamado de PPA Participativo por ter o envolvimento da população no planejamento da cidade nos quatro anos de gestão.

6ª Etapa: Caravana de Prioridades (agosto)

Em uma ação conjunta com o Conselho Municipal do Orçamento Participativo, a Secretaria Executiva do Orçamento Participativo irá visitar as regiões e locais para aonde as demandas são indicadas.

7ª Etapa: Planejamento Participativo (agosto)

É a etapa em que as secretarias que tiveram o maior volume de demandas retornem ao ciclo em plenárias públicas para apontar as propostas que serão inseridas nas peças orçamentárias a exemplo da Lei Orçamentária Anual (LOA).