Posse de procuradores marca novo momento para a advocacia pública, dizem lideranças jurídicas

Um novo momento para a advocacia pública no município de João Pessoa. Foi assim que os representantes de poderes e de entidades de classe ligadas ao meio jurídico enxergaram o ato de posse dos 20 primeiros procuradores concursados na Capital. O grupo, que já iniciou o trabalho na Procuradoria Geral do Município (Progem), foi empossado pelo prefeito Luciano Cartaxo e pelo procurador geral, Rodrigo Farias, durante cerimônia na noite desta quarta-feira (14), no auditório máster da Estação Cabo Branco.

De acordo com o procurador geral do Município, Rodrigo Farias, a Prefeitura de João Pessoa deu uma demonstração de que privilegia o concurso público e a meritocracia. “Este é um ato de respeito à advocacia, principalmente à advocacia pública, que é uma função essencial ao Estado. O procurador é um agente que deve pautar a sua atuação tendo em vista o interesse do povo, e não do governante. A partir de hoje, deixa de existir nesta cidade procuradores de uma gestão, dando lugar a procuradores do Município de João Pessoa”, declarou.

Para o presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Guilherme Fernandes, João Pessoa deu um passo que sempre foi almejado pela advocacia pública nacional, deixando de ser um exemplo negativo, por não ter procuradores concursados. “A nomeação e posse dos concursados dá um exemplo de como a coisa pública deve ser tratada. Quem ganha com isso é a sociedade, que vai ter um serviço de qualidade, com servidores prontos para o trabalho e que vão otimizar e garantir a implementação das políticas públicas”, afirmou.

A presidente da Associação de Procuradores do Estado, (Aspas), Sanny Japiassu, falou sobre a importância do ato. “João Pessoa era a única capital sem procuradores de concursados e hoje esse quadro mudou. Quem ganha com isso é o município e a advocacia. Neste momento aproveito para convocar todos os colegas procuradores para que se juntem a nós na tarefa do controle da legalidade e da viabilização de políticas públicas adequadas em todas as esferas do poder público”, declarou.

De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, João Soares, o ato foi um marco para a advocacia pública em geral por representar a instituição efetiva de um órgão. “Este ato significa a garantia de uma Procuradoria formada por profissionais independentes e compromissada com o bom serviço público. Trata-se de um momento decisivo e por isso fizemos questão de estarmos presentes”, declarou.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Leonardo Trajano, destacou o momento como uma vitória do privilégio ao mérito. “O momento em que o país vive, de tanta comoção social e de busca pelos direitos do cidadão, pede o fortalecimento da democracia. E este ato caminha neste sentido. Estão de parabéns o prefeito Luciano Cartaxo e o procurador geral, Rodrigo Farias pela vontade e determinação em promover esta realidade”, avaliou.

O procurador chefe substituto da União, Petrov Baltar Filho, a representação jurídica do Munícipio ganha muito com a posse dos procuradores. “Este ato me honrou muito, não apenas como advogado, mas principalmente como cidadão. É muito animador presenciar a chegada deste grupo ao serviço público efetivo para ampliar a qualidade do assessoramento institucional”, declarou.