Prazo para pagamento de IPTU e TCR com desconto de 15% se encerra nesta sexta
Flávio Asevêdo
Termina nesta sexta-feira (18) o prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) em cota única com desconto de 15%. O prazo foi prorrogado no último dia 8 pela Prefeitura Municipal de João pessoa (PMJP). Quem preferir pagar os tributos na forma parcelada também ganhou mais esta oportunidade para efetuar o primeiro pagamento nesta sexta.
De acordo com o calendário fiscal deste ano, o contribuinte que não puder pagar o total com desconto nesta sexta, mas, mesmo assim, preferir pagar os tributos de uma única vez tem até o dia 7 de abril para pagar, porém sendo o valor na íntegra sem qualquer desconto. Isso porque a Prefeitura oferece três opções de pagamento: total em cota única com desconto, com vencimento nesta sexta (18), total em cota única sem desconto, com mais um mês de prazo, vencendo em 7 de abril e a opção do parcelamento, com primeira parcela vencendo nesta sexta (18).
O secretário da Receita, Adenilson de Oliveira, explicou que a prorrogação do prazo para o pagamento da cota única foi tomada pelo prefeito Luciano Cartaxo, que levou em consideração a crise econômica enfrentada em todo o país para estender o prazo e não comprometer ainda mais o orçamento das famílias pessoenses.
Para o exercício financeiro desde ano, o IPTU e a TCR foram atualizados em 10,48%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) dos 12 meses anteriores a dezembro do ano passado, data em que os novos índices foram aprovados. A previsão de arrecadação é de mais de R$ 76 milhões, sendo R$ 57 milhões de IPTU e R$ 19 milhões de TCR.
O secretário da Receita Municipal (Serem), Adenilson de Oliveira, explica que para cada contribuinte foi enviado apenas um carnê, mas nele, os boletos vêm separadamente. Ao todo foram entregues 223.385 carnês. E quem não recebeu ou não está de posse do carnê, pode imprimir uma segunda via através do Portal da Prefeitura na internet (www.joaopessoa.pb.gov.br), no link ‘Portal do Contribuinte’. As guias também podem ser adquiridas no atendimento da Serem, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, das 8h às 14h.
Calendário Fiscal de IPTU e TCR
18/03 – data para pagamento da Cota Única com 15% ou para o pagamento da 1ª parcela para quem opta pelo parcelamento;
07/04 – data para pagamento da Cota Única sem desconto ou para o pagamento da 2ª parcela para quem opta pelo parcelamento;
06/05 – 3ª parcela;
07/06 – 4ª parcela;
07/07 – 5ª parcela;
08/08 – 6ª parcela;
08/09 – 7ª parcela;
07/10 – 8ª parcela;
07/11 -9ª parcela;
07/12 – 10ª parcela;