Prefeito encontra estudantes e recebe demandas do OP Criança e Adolescente

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) reuniu, na manhã desta sexta-feira (13), os 820 conselheiros do Orçamento Participativo Criança e Adolescente (OPCA). O evento encerrou as atividades do programa no ano de 2013 e culminou com a divulgação das demandas eleitas pelos jovens para garantir melhorias nas escolas municipais da Capital. O encontro contou com a participação do prefeito Luciano Cartaxo e da primeira-dama, Maísa Cartaxo, que foi escolhida madrinha do OPCA. A cerimônia aconteceu no auditório da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano.

Na oportunidade, o prefeito Luciano Cartaxo destacou o fato de este ser um programa inovador. “Não podíamos fazer as plenárias ouvindo os adultos sobre melhorias para as escolas sem dar a palavra a quem realmente usufrui e vive o dia a dia das unidades de ensino, que são as crianças e adolescentes. Nosso objetivo agora é realizar e, por isso, vamos trabalhar muito para colocar em prática o que os alunos priorizaram”, declarou.

De acordo com o secretário executivo do Orçamento Participativo, Hildevânio Macedo, o OPCA tem a missão de despertar nos estudantes a participação e o protagonismo cidadão. “O programa deu uma oportunidade às crianças e adolescentes de melhorar a qualidade de vida no ambiente escolar, através da implantação de ações que foram votadas por eles, que também propuseram mudanças estruturantes na comunidade em que a escola está inserida”, explicou.

As demandas eleitas serão repassadas para a Secretaria Municipal da Educação, que está atenta às necessidades dos estudantes. “Muitas das melhorias escolhidas já estão em andamento e a nossa responsabilidade é cumprir com o que foi escolhido. Temos o compromisso de respeitar os direitos e as escolhas das crianças e dos adolescentes”, afirmou o secretário Luís Júnior.

A primeira-dama e madrinha do programa, Maísa Cartaxo, falou sobre a satisfação em ver as crianças e adolescentes “participando efetivamente da transformação do ambiente em que vivem e do seu entorno”, como afirmou. “Isso me orgulha enquanto primeira-dama e enquanto mãe, por ver que os estudantes estão praticando a sua cidadania”, declarou.

Demandas – Em seu primeiro ano de existência, o OPCA contemplou mais de 4,5 mil alunos de 16 escolas da Rede Municipal de Ensino. Durante todo o ano, os estudantes puderam votar e definir 64 demandas prioritárias, sendo 48 para a melhoria das próprias escolas beneficiadas pelo programa e 16 para os bairros ou comunidades que abrigam os educandários.

Para as escolas, as prioridades mais votadas foram direcionadas para a infraestrutura dos prédios e a compra e renovação de equipamentos. As demandas mais votadas para as comunidades foram direcionadas para os setores de Saúde, Segurança, Infraestrutura e Esporte e Lazer.

O evento também foi a oportunidade para a entrega dos certificados para os 820 conselheiros escolhidos entre os próprios alunos, durante as atividades do OPCA este ano. Para animar a criançada e os jovens, a cerimônia contou com as apresentações da banda marcial da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leônidas Santiago, da Companhia Lua Crescente, com o espetáculo “Lunáticos Acrobatas” e dos educadores do OPCA, que cantaram o “Rap do OPCA”.

Voz ativa – A conselheira Vitória Radja, aluna da Escola Municipal Anita Trigueiro do Vale, se disse muito feliz por ter tido a oportunidade de apontar as necessidades de sua escola. “Nós também temos direitos e, com o OPCA, pudemos ter voz e lutar por eles. Espero que o projeto continue e possa ajudar ainda mais escolas”, afirmou.

O conselheiro Andrey Lima Cruz, aluno da Escola Municipal Dr. João Santa Cruz, concordou com Radja. “Este programa foi muito importante para minha escola e para minha comunidade e mostra que a Prefeitura está interessada em ouvir a comunidade e ajudar a melhorar os problemas”, avaliou.

Sobre o OPCA – O Orçamento Participativo Criança e Adolescente (OPCA) é um programa pioneiro na cidade de João Pessoa. Ele foi lançado este ano pela PMJP. Em cada uma das escolas contempladas, o processo de formação teve a duração média de três dias, que se dividiram em dois momentos distintos.

O primeiro foi à formação dos estudantes por turma, explicando a importância do OP e das ferramentas orçamentárias da gestão municipal – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA). Em seguida, os discentes elegerão de quatro a seis conselheiros por turma e quatro prioridades, sendo três para a escola e uma para a comunidade local. Estas demandas serão executadas nos próximos exercícios.