Prefeito instala Comitê Gestor das ações do PAC na Capital
O Comitê Gestor que vai gerenciar as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi instituído oficialmente pelo prefeito da capital Ricardo Coutinho (PSB), na manhã desta sexta-feira (24), no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. No mesmo momento foi realizada uma reunião de iniciativa dos representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), para apresentar e discutir demandas e medidas que serão tomadas para a execução do projeto de urbanização do Vale do Jaguaribe e revitalização do Vale do Sanhauá.
Ricardo Coutinho disse que a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) vai cumprir todos os prazos, daí a importância desse comitê. Ele acrescentou que cada secretaria municipal envolvida vai trabalhar no projeto dentro de sua área de atuação, adiantando por fase, para que uma não interfira no andamento da outra.
Na reunião, o gerente regional da CEF, Celizo Bezerra Filho, disse ao prefeito que vai disponibilizar um grupo de acompanhamento executivo, com profissionais de diversas áreas como Engenharia e Direito, para dar suporte à equipe do Comitê Gestor, constituída por representantes das secretarias de Infra-Estrutura (Seinfra), Planejamento (Seplan), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Meio Ambiente (Semam), Habitação (Semhab), Transparência Pública (Setransp) e Desenvolvimento Social (Sedes).
Integração Nesse período de elaboração dos projetos, Prefeitura e Caixa têm que estar muito próximas. Temos que estar juntos 24 horas por dia para dar andamento aos trâmites e acelerar o processo de desenvolvimento do projeto principal. Se a equipe do Comitê estiver com dificuldade numa determinada área, nós enviaremos um técnico nosso para juntos darmos mais agilidade ao processo. Estamos à inteira disposição da Prefeitura, por isso estamos disponibilizando um grupo de acompanhamento, relatou Celizo Bezerra.
Outro assunto discutido foi em relação aos calendários que devem ser seguidos à risca, e que também estão sendo acompanhados pelos representantes da Casa Civil, Ministério das Cidades e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Na última reunião realizada na quarta-feira (22), numa videoconferência, ficou acertado em relação à urbanização do Vale do Rio Sanhauá que a Prefeitura encaminhará à CEF o projeto básico no dia 28 deste mês, data agendada para o próximo encontro também através de uma videoconferência.
Já o projeto com o detalhamento de toda a obra deverá ser entregue no dia 28 de setembro, para então começar o processo de licitação. Segundo Fred Pitanga, a previsão é que as obras iniciem em janeiro de 2008, já que o prazo final para esse feito é fevereiro daquele ano.
Jaguaribe Sobre as obras no Vale do Rio Jaguaribe, o coordenador do PAC, Fred Pitanga, disse que algumas atividades descritas na proposta já estão em andamento, como apresentação de termos de viabilidade de atendimento expedidos pelas concessionárias de água, esgotos e energia elétrica, bem como a autorização da PMJP, responsável pelos projetos de drenagem. Além disso, já estão em andamento a apresentação de elementos de referentes à drenagem, pavimentação, abastecimento dágua, sistema de esgotos sanitários e rede de energia elétrica, dentre outras intervenções.
Acompanharam a oficialização do Comitê Gestor representantes das secretarias que vão integrar o grupo e também da Caixa Econômica, que viabilizará a execução do projeto. O engenheiro Fred Pitanga assumiu a coordenação do órgão recém instituído.