Prefeito lança Ciclo 2014 do Orçamento Participativo e divulga criação do OP Mulher

O prefeito Luciano Cartaxo lançou, na manhã desta segunda-feira (17), o Ciclo 2014 do Orçamento Participativo. Durante o evento, realizado no Hotel Caiçara, ele divulgou o calendário de audiências regionais que compõem o novo ciclo e a criação do OP Mulher, experiência inovadora e pioneira em programas de participação de todo o país. Na ocasião, o prefeito assinou, junto ao Governo Federal, o Compromisso Nacional de Participação Social, que estabelece o fortalecimento do diálogo entre as diversas instâncias do Poder Público e a sociedade civil organizada.

“Vamos colocar em prática um Ciclo ainda mais amplo e que não procura apenas listar obras, mas ouvir de fato a população para entender qual a visão que ela possui da cidade”, destacou o prefeito Luciano Cartaxo. “O diálogo permanente é uma orientação nossa para toda a gestão, e não um diálogo estéril, mas que resolva os problemas da população e concretize ações. Nosso Governo está empenhado em fazer o que precisa ser feito, mas sabe que é muito importante ouvir para que se possa fazer cada vez mais e melhor”, complementou.

De acordo com o secretário municipal da Transparência, Éder Dantas, a cidade de João Pessoa nunca viveu um período de tanta participação na gestão pública. “Isto acontece porque este é um governo que investiu no diálogo e na participação efetiva. Vamos consolidar a participação popular e transformá-la em método de gestão. É preciso criar um sistema, interligar os conselhos, debater internamente e trabalhar de forma incansável para que o diálogo se transforme em resultados”, defendeu.

O secretário Executivo do Orçamento Participativo, Hildevânio Macedo, apresentou a nova metodologia de trabalho do OP, detalhando as sete etapas que compõem o Ciclo deste ano. “Planejamos um Ciclo ainda mais participativo, percorrendo mais comunidades e ouvindo ainda mais moradores. Temos inovado na implementação do OP a cada ano, sempre com o objetivo de garantir que a vontade da população esteja ainda mais presente nas ações da Prefeitura de João Pessoa”, afirmou.

Participação Popular – O Compromisso Nacional pela Participação Social visa estabelecer as diretrizes para o fortalecimento do diálogo entre Estados, municípios e sociedade civil e a adoção da participação social como método de governo, com vistas à consolidação da democracia participativa e à criação e ampliação de seus mecanismos no Brasil.

Uma vez firmado o Compromisso Nacional pela Participação Social, o município se dispõe a promover ações que buscam dinamizar e estreitar as relações entre os governos e a sociedade civil, fortalecendo a participação social nos processos de aperfeiçoamento de todos os serviços oferecidos pela gestão pública.

OP Mulher – A abertura de um espaço exclusivo para as políticas públicas voltadas à mulher é uma experiência nova no Orçamento Participativo e pioneira em todo o país. A intenção é dialogar com o movimento de mulheres, e com as cidadãs em geral, para pactuar compromissos e definir mecanismos que proporcionem a equidade de gêneros. Os trabalhos serão desenvolvidos pela Secretaria Executiva do Orçamento Participativo em parceria com a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres.

Reuniões preparatórias – Desde o dia 3 de fevereiro a Secretaria Executiva do OP vem promovendo uma série de reuniões preparatórias para escolha das demandas (ações e obras) que serão executadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) no exercício de 2015. Em pouco mais de um mês foram realizados mais de 100 encontros, abrangendo todos os 64 bairros e várias comunidades da Capital.

Novidades – O credenciamento das demandas é uma das novidades do ciclo do OP em 2014. Cada ação ou obra só é aprovada para ser votada nas audiências regionais depois de ser escolhida por, no mínimo, cinco moradores do bairro ou comunidade durante as reuniões preparatórias. Antes de serem disponibilizadas para votação na audiência regional, as demandas ainda precisam passar pela avaliação da Câmara Técnica do OP.

A Câmara Técnica é outra novidade do Ciclo 2014. A iniciativa conta com a participação de representantes das secretarias municipais de Planejamento (Seplan), Educação e Cultura (Sedec), Saúde (SMS), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Infraestrutura (Seinfra), Habitação Social (Semhab) e Desenvolvimento Social (Sedes). As secretarias participantes foram escolhidas por representarem a maior quantidade de obras e ações aprovadas no ano de 2013. Os membros irão avaliar a viabilidade técnica e financeira das demandas que foram levantadas pela população.

 

CICLO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2014

 Calendário das Audiências Regionais

Região	Data	Horário	Local
1ª	02/04	19h	Escola Municipal Chico XavierR. Eletricista Elesbão Santiago, s/nº Bessa
2ª	03/04	19h	Escola Municipal Anita Trigueiro do ValeR. Emilio de Araújo Chaves, nº 118 – Altiplano
3ª	04/04	19h	Escola Municipal João Gadelha de OliveiraR. Ivan de Assis Costa, s/nº – Mangabeira VII
4ª	08/04	19h	Ginásio Poliesportivo Odilon Ribeiro CoutinhoR. Mariângela Lucena Peixoto, s/nº – Valentina
5ª	09/04	19h	Escola Municipal Fenelon Câmara R. Adauto Toledo, nº 157 – Geisel
6ª	10/04	19h	Escola Municipal Lynaldo CavalcantiR. da Ação, s/nº – Bairro das Indústrias
7ª	14/04	19h	Escola Municipal Américo FalcãoAv. Dom Bosco, nº 557 – Cristo
8ª	15/04	19h	Escola Municipal Castro AlvesR. Manoel Guerra, nº 71 – Funcionários I
9ª	16/04	19h	Escola Municipal João Santa CruzR. Des. Santo Stanislau, 460 – Bairro dos Novais
10ª	22/04	19h	Igreja Nossa Senhora AparecidaR. Carteiro Francisco Marques, s/nº – 13 de Maio
11ª	23/04	19h	Escola Municipal Luis Augusto CrispimR. José Peregrino Montenegro, s/nº – Bairro dos Ipês
12ª	24/04	19h	Escola Municipal Jornalista Raimundo NonatoR. Pedra do Reino, s/nº – Gervásio Maia
13ª	29/04	19h	Escola Municipal Leonel BrizolaR. Olívio T. de Medeiros, nº 590 – Expedicionários
14ª	30/04	19h	Escola Municipal AruandaR. Eurídice Félix Cabral, s/nº – Bancários

 

 

Mais informações:

3218 5629 – 3214 4236