Prefeito lança Ciclo do Orçamento Participativo e firma compromisso social
O prefeito Luciano Cartaxo fará o lançamento do Ciclo 2014 do Orçamento Participativo (OP) e assinará o Compromisso Nacional de Participação Social com o Governo Federal, por meio da Secretaria Geral da Presidência da República, em café da manhã oferecido à imprensa, na próxima segunda-feira (17). O evento ocorrerá às 8h, no Hotel Caiçara, no bairro de Tambaú.
Na oportunidade, serão apresentadas as datas e locais das audiências regionais que a Secretaria Executiva do Orçamento Participativo irá realizar nas 14 Regiões de Participação Popular (RPP) – áreas que delimitam os bairros e comunidades de João Pessoa -, além dos demais eventos do calendário de ações e novidades do OP para este ano.
O prefeito Luciano Cartaxo e o secretário Executivo do Orçamento Participativo, Hildevânio Macedo, apresentarão a nova metodologia de trabalho do OP, detalhando todas as sete etapas que compõem o Ciclo deste ano, desde a realização das reuniões preparatórias até o Planejamento Participativo e a avaliação final, marcados para o segundo semestre.
Estarão presentes no lançamento secretários e demais auxiliares da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), vereadores da Capital, conselheiros municipais do OP e lideranças comunitárias.
Participação Popular – O Compromisso Nacional pela Participação Social visa estabelecer as diretrizes para o fortalecimento do diálogo entre Estados, municípios e sociedade civil e a adoção da participação social como método de governo, com vistas à consolidação da democracia participativa e à criação e ampliação de seus mecanismos no Brasil.
Uma vez firmado o Compromisso Nacional pela Participação Social, o município se dispõe a promover ações que buscam dinamizar e estreitar as relações entre os governos e a sociedade civil, fortalecendo a participação social nos processos de aperfeiçoamento de todos os serviços oferecidos pela gestão pública.
Reuniões preparatórias – Desde o dia 3 de fevereiro a Secretaria Executiva do OP vem promovendo uma série de reuniões preparatórias para escolha das demandas (ações e obras), que serão executadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) no exercício de 2015. Já foram realizados mais de 100 encontros, abrangendo todos os 64 bairros e várias comunidades da Capital.
As reuniões preparatórias antecedem a realização das audiências regionais do OP. Elas têm o objetivo de explicar à população a metodologia e o calendário de atividades do ciclo para o ano de 2014, além de realizar o credenciamento das demandas que serão submetidas à escolha popular durante os grandes encontros que ocorrerão em cada uma das RPP´s.
Credenciamento de demandas – O credenciamento de demandas é uma das novidades do ciclo do OP em 2014. Ele acontece durante as reuniões preparatórias. Cada ação ou obra só é aprovada com uma escolha mínima de cinco moradores do bairro ou comunidade. Antes de ser disponibilizada para votação na audiência regional, as demandas precisam passar pela avaliação da Câmara Técnica do OP.
Câmara Técnica – A Câmara Técnica é também uma novidade do Ciclo 2014 do OP. A iniciativa conta com a participação de representantes das secretarias municipais de Planejamento (Seplan), Educação e Cultura (Sedec), Saúde (SMS), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Infraestrutura (Seinfra), Habitação Social (Semhab) e Desenvolvimento Social (Sedes).
“As secretarias participantes da Câmara Técnica foram escolhidas por representarem a maior quantidade de obras e ações aprovadas no ano de 2013. Os membros ficarão responsáveis por avaliar a viabilidade técnica e financeira das demandas que foram levantadas pela população durante as reuniões preparatórias que o OP realizou nos bairros e comunidades da Capital”, explica.