Prefeito lança edital para recuperação de imóveis privados e defende resgate da história

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) deu mais um passo decisivo para a consolidação do projeto de revitalização do Centro Histórico de João Pessoa, nesta terça-feira (25). Durante solenidade na Praça Antenor Navarro, o prefeito Luciano Cartaxo lançou o edital para financiamento da recuperação de imóveis privados, em uma parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As inscrições para os interessados ficarão abertas desta terça até o próximo dia 24 de abril.

“Estamos fazendo um esforço imenso para que a revitalização do Centro Histórico de João Pessoa saia do papel e passe a ser uma realidade”, destacou o prefeito. “Com este edital, oferecemos a oportunidade para que os proprietários ou locatários de imóveis obtenham recursos e promovam esta mudança. Há muito tempo o poder público não promovia políticas definitivas e concretas de valorização do nosso patrimônio, mas agora vamos poder resgatar de fato a nossa história”, complementou Luciano Cartaxo.

O coordenador do Patrimônio Cultural de João Pessoa, Fernando Milanez Neto, afirmou que a ação garante as condições necessárias para a realização de uma revitalização mais abrangente. “Os proprietários de imóveis sempre clamaram pelas condições ideais para que pudessem reestruturar e revitalizar seus imóveis e agora eles terão o subsídio necessário para viabilizar estas obras”, explicou.

A medida da PMJP, em parceria com o Iphan, foi elogiada pelo promotor do Meio Ambiente e Patrimônio Social, João Geraldo Carneiro. “Toda ação que venha em socorro do nosso Patrimônio Histórico é muito bem vinda, mesmo que elas tenham demorado a ocorrer ao longo de todos estes anos. A Prefeitura, responsavelmente, possibilita uma medida que sana as alegações dos proprietários, que reclamavam da falta de condições para manterem os imóveis e abriam espaço para o risco de os vermos tombados, mas ao chão”, declarou.

Ainda participaram do evento o representante da Superintendência Regional do Iphan na Paraíba e Rio Grande do Norte, Luciano Sousa; a representante da Superintendência Regional do Banco do Nordeste, Maria de Fátima Pimentel; e o coordenador do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em João Pessoa, Rui Leitão.

Processo de seleção – O objetivo do edital é garantir a restauração e preservação de imóveis privados localizados no Centro Histórico de João Pessoa. Proprietários ou locatários dos imóveis, sendo pessoas físicas ou jurídicas, poderão concorrer inscrevendo propostas de intervenção em seus imóveis de acordo com as principais necessidades. Os projetos serão avaliados pela comissão, que vai apontar os selecionados no dia 28 de abril, viabilizando o financiamento por meio do Banco do Nordeste.

O valor total dos recursos disponibilizados pelo edital é de R$ 3.000.000,00 que serão liberados em etapas a serem definidas de acordo com as inscrições. Nesta primeira etapa o valor a ser liberado é de R$ 1.000.000,00. O financiamento poderá ser quitado em até 15 anos, no caso de imóveis residenciais ou mistos, ou em 10 anos, quando o imóvel possuir outros usos.

Entre as intervenções que poderão ser cobertas pelo financiamento estão a recuperação de fachadas e coberturas, a estabilização e consolidação estrutural da edificação e o reparo em instalações elétricas, hidrossanitárias e de prevenção contra incêndio. Também serão contempladas as intervenções que visam adequar os imóveis às condições de insolação e ventilação e a elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e restauração.

Mais informações – Os interessados em concorrer ao edital ou em obter mais informações podem procurar a Coordenadoria do Patrimônio Cultural de João Pessoa (Copac-JP), que fica localizada no Paço Municipal, no Centro de João Pessoa. As dúvidas também podem ser retiradas por telefone, nos números 3214-3206 e 3214-1395.

Casarões – Após o lançamento do edital, o prefeito Luciano Cartaxo e a secretária municipal da Habitação, Socorro Gadelha, fizeram uma visita de inspeção aos trabalhos de arqueologia que estão sendo realizados em 13 casarões abandonados da Rua João Suassuna. O trabalho é um pré-requisito para as obras de revitalização e ocupação do espaço.

O projeto da Prefeitura de João Pessoa é incentivar o comércio e a habitação no Centro Histórico, o que será possível com a revitalização dos casarões. A estimativa é que a arqueologia seja concluída em cerca de dois meses, o que vai viabilizar o início das obras de recuperação propriamente ditas.