Prefeito sanciona PL que permite atuação das doulas e destaca incentivo à humanização do parto

Arthur Araújo

A participação de doulas durante o ciclo de gestação passa a estar prevista em Lei no município de João Pessoa. Na manhã desta quarta-feira (4), o prefeito Luciano Cartaxo sancionou o Projeto de Lei que autoriza a realização do serviço, gesto que tem como objetivo final a humanização do parto. A Lei 907/2015 deverá ser publicada na edição de amanhã do Semanário Oficial do Município.

O prefeito lembrou que o Instituto Cândida Vargas (ICV), que integra a gestão municipal, já garantia a opção pelo serviço das doulas às gestantes. “Esse é um ato essencial nesse momento tão importante da vida das mulheres e que agora é garantido em Lei. As gestantes de João Pessoa podem agora fazer a opção por ter esse acompanhamento e, assim, ganhar ainda mais cuidado e carinho durante o seu parto”, complementou.

A priorização do parto natural foi, para Luíza Beatriz, de 23 anos, o grande diferencial na atuação das doulas no nascimento de seus dois filhos. “Tive acompanhamento médico tradicional durante minha primeira gravidez e, em certo momento, vi que estavam tentando me empurrar uma cesariana. Eu nunca quis isso porque a ideia do parto normal sempre foi muito natural para mim”, explicou.

Luíza resolveu trocar de médico e, nesse processo, conheceu uma doula, que a ajudou no restante da gravidez. “Aquele apoio foi tão importante pra mim que resolvi seguir esse caminho e me tornar uma doula, ajudando outras mulheres. A sanção dessa Lei nos anima muito porque é um passo decisivo na humanização do parto, que é o grande objetivo”, afirmou.

Thayana Borja, de 27 anos, também é doula, e ajuda mulheres na gestação desde 2013. “Eu queria ajudar a mudar a assistência obstétrica e resolvi me capacitar para isso. Nossa missão é empoderar a mulher e dar a ela as informações necessárias para que elas façam escolhas conscientes. Queremos que as mulheres sejam donas de seus próprios partos, que seja um processo sem traumas”, afirmou.

A solenidade para sanção do Projeto de Lei contou com a presença do vereador Flávio Eduardo Fubá, autor da propositura na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

A Lei – O PL 907/2015 permite a presença das doulas durante todo o chamado “ciclo gravídico puerperal”, que compreende o pré-natal, o parto e o pós-parto, sempre que o serviço for solicitado pela gestante. A regra se aplica as maternidades e estabelecimentos de saúde da rede pública e particular em todo o município de João Pessoa.

As doulas são profissionais escolhidas livremente pelas gestantes e parturiantes, e tem como função prestar suporte contínuo, sem relação com os procedimentos médicos, clínicos e fisioterapêuticos. O serviço é qualificado pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e os atuantes devem ter certificação ocupacional para a finalidade.

“A doula não é uma profissional, mas qualquer mulher que queira dar apoio a outras mulheres de forma voluntária no período de gestação e que tenha se capacitado para isso”, destacou a secretária adjunta de Políticas Públicas para as Mulheres, Adriana Urquiza. “Essa presença traz alívio às gestantes e chega a reduzir a duração do parto e a dispensar o uso de métodos farmacológicos”, ressaltou.

Por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, a Prefeitura de João Pessoa já disponibiliza cursos de formação para doulas, estando em andamento à capacitação da quarta turma. O curso dura cerca de um ano e as alunas realizam fase prática no Instituto Cândida Vargas.