Prefeitura abre inscrições para o 1º Seminário de Direito Eleitoral
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Procuradoria Geral do Município (Progem), promove o 1º Seminário de Direito Eleitoral do Município de João Pessoa. O evento acontecerá nas próximas quarta (11) e quinta-feira (12), na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano. No encerramento do seminário, o prefeito Luciano Agra receberá o título de cidadão pessoense. As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas através do endereço eletrônico cejud.pgm@gmail.com até o dia 10 de abril.
O tema do evento será ‘Condutas Vedadas ao Agente Público no Ano Eleitoral’. De acordo com o procurador geral do município, Vandalberto de Carvalho, o objetivo do encontro é alertar aos funcionários públicos as proibições da Lei Eleitoral em ano de pleito. “Queremos evitar que o agente público cometa violações às leis eleitorais e venha a obstruir o pleito”, ressaltou.
Programação – Na abertura do seminário, dia 11, haverá uma palestra do ministro José Delgado, que foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No dia 12 de abril, último dia do seminário, haverá quatro palestras com o dr. Eduardo José de Carvalho Soares (Juiz da 76ª Zonal Eleitoral), Aluízio Bezerra Filho (juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública), Yordan Moreira Delgado (procurador Regional Eleitoral) e Arthur Castilho Neto (ex-advogado Geral da União).
Além das palestras, o seminário contará com os seguintes debatedores: Odon Bezerra (presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/PB), Victor Carvalho Veggi (procurador da República), João Ricardo (ex-juiz Eleitoral e advogado Eleitoralista), Luiz Gonzaga Pereira Neto (advogado da União e professor do IESP), Ricardo Sérvulo (advogado eleitoralista e professor da ASPER e FAP), Deslomar Mendonça (mestre, doutor, procurador do Estado da Paraíba, advogado Eleitoralista e professor da UFPB e UNIPÊ), . Edward Johnson (especialista em Direito Eleitoral e advogado) e Márcio Accioly (desembargador do Tribunal Regional Eleitoral).