Prefeitura adere a projeto do MP contra evasão escolar

João Pessoa é a primeira cidade do Estado da Paraíba a aderir ao Projeto Escola Legal, Combate a Evasão Escolar, que prevê a adoção de medidas integradas para efetivar o direito de permanência da criança e do adolescente no ambiente escolar. A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Educação (Sedec), com o Ministério Público da Paraíba.

Na tarde desta segunda-feira (27), no Centro Administrativo Municipal (CAM), foi assinado o Termo de Compromisso para a execução do projeto na rede municipal de ensino. Participaram o prefeito da Capital, Ricardo Coutinho (PSB); a procuradora geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Janete Ismael; o coordenador do 1º Centro de Apoio Operacional às Promotorias, promotor Hamilton de Souza Neves Filho, e o promotor de justiça dos Direitos da Infância e da Juventude, Alley Escorel.

Segundo o prefeito, esse projeto tem grande importância, pois além de seu objetivo, promove a descentralização de fiscalização da Sedec. “São 92 escolas e em maio serão 93 na rede municipal. Essa descentralização vai colaborar muito com o desempenho da Secretaria de Educação, pois fará com que os professores e diretores fiscalizem mais a questão da evasão escolar”, relatou Ricardo Coutinho.

O projeto vai tratar paralelamente outros temas que possam estar contribuindo para a evasão escolar, como a violência, o bullying, a prostituição, o abuso sexual, além de servir como apoio a programas sociais, como o Bolsa Família, que exige a matrícula e frequência escolar da criança atendida.

Como funciona – De acordo com a secretária da Sedec, Ariane Sá, o projeto será apresentado em todas as 92 escolas municipais, para que professores e diretores sejam os parceiros diretos do Escola Legal. Verificando a ausência do aluno na escola, o professor deverá comunicar à direção e essa, num período de 10 dias, preenche e envia a Ficha de Comunicação de Aluno Infreqüente (Ficai). A partir do 7º dia, o Ministério Público Estadual deve ser acionado.

Cabe à direção da escola, promover visitas à residência do aluno e conhecer os reais motivos das faltas junto aos responsáveis. Em cinco dias consecutivos, tentará levar o aluno novamente à escola, convencendo a família da necessidade de tal procedimento. Se a direção encontrar alguma dificuldade, poderá convocar imediatamente os setores da Sedec, para orientá-la.