Prefeitura de João Pessoa consegue atender a 92% dos pedidos de Acesso à Informação

A Lei Municipal de Acesso àInformação (LAIM) é sucesso em João Pessoa e projeta a cidade em relação às demais capitais brasileiras. De acordo com dados do relatório em que monitora as demandas solicitadas via Serviço de Atendimento ao Cidadão (SIC), 92% delas foram respondidas. O relatório se refere ao período entre maio de 2012 a julho de 2014.

Esse percentual põe em evidência a Capital da Paraíba em termos de acesso aos dados públicos.  De acordo com o relatório apresentado durante reunião do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate a Corrupção (CMTPCC), nesta terça-feira (22), em 2012, ano em que o serviço foi instalado, o número de demandas apresentadas foi de apenas 35. Ano passado, os pedidos alcançaram o patamar de 84, mais que dobrando em termos quantitativos e este ano até a segunda-feira (21) foram mais 176 demandas solicitadas e respondidas.

O crescimento na busca por soluções de demandas através do SIC também revela que a população assimilou essa ferramenta importante para pedir informações ou buscar soluções para problemas identificados na Capital. “Os pedidos de informação crescem em progressão geométrica”, comentou o secretário da Transparência Pública, Eder Dantas.

Segundo o secretário, esse crescimento geométrico pode ser atribuído a três fatores tais como os números de 2012 que são referentes apenas a nove meses; maior divulgação do SIC e maior visibilidade através do Portal da PMJP. Até o momento foram 295 demandas apresentadas e apenas 30 estão abertas o que equivale a 10,17% do total.

No tocante as demandas não respondidas (aquelas que não tiveram resposta ainda, superado o prazo previsto pela lei, de 20 dias para retorno ao demandante), foram apenas 21, representando um percentual de apenas 7,11%. O relatório revela, no entanto, um retorno satisfatório quanto a PMJP responder ou não, pois 92,08% foram respondidos por órgãos municipais.

Origem das demandas – A maioria das demandas recebidas tem como destino as secretarias de Administração, Educação e Cultura, Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Saúde. Os temas mais procurados pela população são de informações referentes a servidores públicos (salários, contratos de trabalho, pagamentos de bolsas, gratificações e outros instrumentos remuneratórios), além de projetos e contratos municipais.

Embora os resultados preliminares do SIC sejam positivos, mais de 90% dos pedidos de informação apresentados foram respondidos. O secretário Eder Dantas disse que é preciso corrigir falhas, especialmente no tocante à demora no envio de respostas.

Para resolver os problemas, a Setransp está tomando algumas providências como capacitação permanente de correspondentes e demais servidores e muitas outras medidas.

Para acompanhar o relatório completo acesse o link no Portal da Transparência http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/?p=1332