Prefeitura de João Pessoa decreta calamidade pública para enfrentamento ao novo coronavírus
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, assinou, nesta segunda-feira (06), decreto em que o Município reconhece a situação de calamidade pública em razão do agravamento do novo coronavírus. A medida permite maior agilidade na implantação de leitos de retaguarda, contratação de profissionais de saúde, além da aquisição de medicamentos e equipamentos hospitalares, ações com impacto direto nas despesas e receitas da administração pública. O decreto de calamidade pública já foi declarado pelos Governos Federal e Estadual, com o reconhecimento do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), respectivamente.
De acordo com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, o decreto dará maior rapidez nas decisões tomadas pelo Núcleo Intersetorial de Combate ao novo coronavírus na capital paraibana, que possui 20 casos confirmados da doença. “O decreto garante maior celeridade para ações fundamentais no enfrentamento à Covid-19. Diante da situação de calamidade, a administração municipal poderá adotar todos os esforços financeiros necessários para atender as demandas essenciais da população durante a pandemia”, afirmou o gestor.
No documento, a Prefeitura de João Pessoa informa que o poder executivo enviará uma mensagem à ALPB solicitando o reconhecimento de calamidade pública. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) aponta que Estados e municípios precisam que o Parlamento estadual reconheça a situação para que determinados limites e prazos fixados pela legislação que normatiza as questões fiscais sejam suspensos.
Emergência – A prefeitura de João Pessoa já havia declarado situação de emergência no município ainda em 17 de março, em decorrência dos primeiros efeitos da pandemia. Na última sexta-feira (03), foram prorrogados decretos que viabilizam o isolamento social, a exemplo do fechamento de academias, salões de beleza, bares, restaurantes e lanchonetes. As aulas seguem também suspensas na capital paraibana.