Prefeitura de João Pessoa lança 6ª edição da Revista Jurídica da Procuradoria

Por Luiz Carlos Lima - em 1138

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) lançou, nesta terça-feira (30), a 6ª edição da Revista Jurídica da Procuradoria  Geral do Município (PGM). O evento aconteceu no auditório do Paço Municipal, na Praça Pedro Américo, e foi prestigiado por autoridades das esferas estadual, municipal e federal. A publicação chega a sua 6ª edição, das quais quatro delas foram lançadas na gestão do prefeito Luciano Cartaxo, consolidando como um importante instrumento de incentivo à doutrina da área jurídica.

A revista reúne 14 artigos de renomados juristas de projeção nacional, incluindo quatro artigos de procuradores de carreira da PMJP. Esta edição conta com artigos dos seguintes assuntos: Direito Constitucional, Administrativo, Ambiental, Urbanístico e Processo Civil.

O procurador geral, Adelmar Azevedo Régis, apresentou a atual edição aos presentes e destacou a qualidade e importância da publicação. “Foram artigos selecionados em meio a dezenas enviados. Os avaliadores se esforçaram para escolher os melhores dentre aqueles cujos temas apresentam grande importância prática e promovem uma discussão teórica consistente”, disse.

O chefe do Centro de Estudos Grimaldi Gonçalves Dantas, o procurador Alex Maia Filho, também destacou a qualidade da atual edição da publicação. “Nós tentamos aprimorar a cada edição a revista tendo no nosso conselho mestres e doutores. Nesta edição há textos de notáveis doutrinadores, o que enriquece a publicação. Destacamos a importância que estes artigos possuem no campo do Direito Público”, acrescentou.

A revista – A publicação tem o objetivo de promover e incentivar o debate técnico, científico e acadêmico das matérias de interesse do município. A revista é de responsabilidade da Procuradoria, através do seu Centro de Estudos Grimaldi Gonçalves Dantas, chefiado pelo procurador Alex Maia Filho.

Desde o ano passado, a publicação da revista foi regulamentada. A primeira edição foi publicada no ano de 2011, sempre com uma edição anual. A revista é o mais importante meio de publicação da Procuradoria Geral do Município, servindo para debate de temas acadêmicos e práticos do Direito, em especial envolvendo a administração pública.

FUNDERM – A revista da PGM é integralmente custeada com recursos do Fundo de Gestão, Desenvolvimento e Modernização da PGM (FUNDERM). O fundo cumpre sua função legal com objetivo de valorizar o debate acadêmico e produzir conhecimento.

Além da revista, o FUNDERM também tem permitido a aquisição de equipamentos de informática (computadores, notebooks, tokes, scanners portáteis), livros, periódicos, além de incentivar a qualificação permanente dos servidores do órgão.