Prefeitura discute importância do Arquivo Central para a transparência pública

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) discutiu a importância do Arquivo Central para a transparência pública na manhã desta terça-feira (4), na 3ª Semana Nacional de Arquivos por Iniciativa do Arquivo Nacional, realizada na Sala do Arquivo Central do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

Segundo Aurora Maia Dantas, chefe do Arquivo Centra da PMJP/GEARQ, o objetivo do evento é disseminar a importância do Arquivo Central para transparência pública e cidadania. “Neste sentido, busca-se aproximar os servidores das diversas secretarias que compõem a PMJP, o público externo, aumentar e divulgar valiosos trabalhos neles desenvolvidos para boa governança”, destacou.

A controladora-geral do Município, Regina Santos, ressaltou a ação, lembrando que é um momento de reflexão sobre a importância do arquivo para a memória e transparência pública. “O arquivo é uma fonte de informação com relação aos atos praticados pela administração pública. Quando se precisa de informações para tomadas de decisões, é no Arquivo Central onde a administração vai encontrar”, explicou.

Arquivo Central – A Divisão de Documentação e Arquivo, ligada diretamente à Secretaria de Administração (Sead), é aberta ao público em geral, sendo utilizada como fonte de pesquisa de documentos permanentes que resguardam a memória viva da instituição.

No Arquivo estão documentos de todas as secretarias e órgãos ligados à PMJP, que são os arquivos correntes, intermediários e permanentes (esses últimos com acesso irrestrito). Estão à disposição processos da área de construção da Capital de 1972 a 2007; contratos de convênios de 1971 a 1973; contracheques de 1986 a 2006; os livros diaristas de 1924 a 1978; fichas financeiras de contratos desde 1960 até 1973, além de mapas, plantas de ruas e edificações, entre outros.

As pessoas que desejarem pesquisar no Arquivo Central devem enviar ofício contendo a solicitação para Sead, explicando os tipos de documentos que necessitam. Em seguida, a Sead encaminha o pedido para a Divisão, que fará a separação do material e a liberação irrestrita do seu manuseio. O Arquivo fica no Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria, e funciona de segunda à sexta, das 8h às 16h. Para mais informações, contatar o telefone 3218-9035.