Prefeitura disponibiliza diversas opções de acesso aos serviços para a população

Quem precisa resolver alguma demanda ou acessar serviços da Prefeitura Municipal de João Pessoa tem a disposição diversas opções de locais. Além do atendimento nas estruturas físicas, é possível resolver algumas dessas pendências pela internet através do portal do contribuinte (http://joaopessoa.pb.gov.br/pc/). Nele, é possível emitir boleto do IPTU, TCR e Ufir, ou ainda consultar a ficha cadastral de imóveis ou empresas, gerar boleto da taxa FLF (Fiscalização, Localização e Funcionamento), entre outros serviços.

Os serviços oferecidos pela administração municipal também estão disponíveis na Casa da Cidadania e no Mercado Público de Mangabeira. Nas Casas da Cidadania, podem ser realizados todos os serviços da Receita Municipal, como emissão de certidão negativa, emissão de nota fiscal de serviços avulsos para pessoa física, emissão de 2ª via de IPTU, taxa de lixo e ISS, parcelamento de débitos de IPTU e emissão de relatórios de imóveis.

Já quem precisar realizar solicitação de processos administrativos, defesas de multas, identificação de condutor, solicitação de credencial para idosos e deficientes e de sistema de gratuidade para portadores de HIV pode dirigir-se a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob).

Na Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, é possível solicitar de recolocação de protetores de árvores, encaminhamento de supervisão de limpezas e manutenção de mercados, feiras livres, praças e banheiros públicos e encaminhamento de intimação para a construção de muros, reparo e reconstrução de calçadas.

Para a solicitação de vistorias e laudos técnicos para supressão e podas de árvore, fiscalização da poluição e degradação ambiental, solicitação em processos de Licenças ambientais e de aferição de som (autorização para eventos) o procedimento é dirigir-se a sede da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), no CAM.

Confira os serviços oferecidos pelas secretarias municipais:
Emlur

Solicitação de encaminhamento de intimação para limpeza de terrenos particulares;
Solicitação de limpeza urbana;
Solicitação de capinação, varrição e pintura de meio fio;
Solicitação de encaminhamento de coleta de podas;
Solicitação de encaminhamento de limpeza de terrenos (remoção de entulhos);
Catação de faixa de praia.

Sedes

Solicitação do PRONATEC

Sedurb

Solicitação de recolocação de protetores de árvores;
Solicitação de encaminhamento de supervisão de limpezas e manutenção de mercados, feiras livres, praças e banheiros públicos;
Encaminhamento de intimação para a construção de muros, reparo e reconstrução de calçadas.

Seinfra

Solicitação de obras e serviços (tapa-buracos, pavimentação, bueiros, e galerias);
Solicitação de terraplanagem;
Solicitação de reparo de escadarias;
Solicitação de reposição de lâmpadas ornamentais em ruas e praças;
Solicitação de gambiarras para festas públicas;
Fiscalização de terrenos.

Semam

Solicitação de vistorias e laudos técnicos para supressão e podas de árvores;
Solicitação de encaminhamento de fiscalização da poluição e degradação ambiental;
Solicitação em processos de Licenças ambientais;
Solicitação de aferição de som (Autorização para eventos).

Semob

Solicitação de processos administrativos;
Solicitação de defesas de multas;
Identificação de condutor;
Solicitação de credencial para idosos e deficientes;
Solicitação de sistema de gratuidade para portadores de HIV.

Receita Municipal

Emissão de certidão negativa;
Emissão de nota fiscal de serviços avulsos para pessoa física;
Emissão de 2ª via de IPTU, taxa de lixo, e ISS;
Parcelamento de débitos de IPTU, taxa de lixo e ISS;
Emissão de relatórios de imóveis.

Controladoria Geral do Município

Portal da transparência: SIC – Serviço de informação ao cidadão
Ouvidoria