Prefeitura divulga edital e inicia inscrições para publicação de artigos jurídicos na revista da PGM

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgou nesta quarta-feira (19) o edital para a publicação de artigos jurídicos para a 8ª edição da revista jurídica da Procuradoria-Geral do Município (PGM). O edital completo foi divulgado no Semanário municipal e traz todas as informações referentes ao envio, temas e conteúdo dos artigos. As inscrições estão abertas a partir da quarta-feira (26) e seguem até 31 de julho.

De acordo com o edital, poderão ser enviados artigos sobre Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Civil e Processo Civil, Direito Constitucional, Direito do Estado, Direito Financeiro, Direito Internacional Público, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Tributário, Direito Municipal, Filosofia e Teoria Geral do Direito.

O exame e seleção do material, tanto de artigos científicos, técnicos e acadêmicos, quanto de pareceres e comentários de jurisprudência, serão realizadas com base nas diretrizes do Regulamento da Revista e no presente Edital, em deliberação do Conselho Editorial da Revista, sob coordenação do Centro de Estudo “Grimaldi Gonçalves Dantas”.

Link do Semanário – http://antigo.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2019/06/2019_1689.pdf

Revista PGM – A revista da PGM tem como objetivo a promoção e o incentivo ao debate técnico, científico e acadêmico das matérias de interesse do Município, relacionados com a atuação institucional da PGM de representação judicial e extrajudicial do Município de João Pessoa.