Prefeitura e Tribunal renovam convênio para atender menores
O prefeito Ricardo Coutinho e o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro discutiram, na manhã desta terça-feira (9), parcerias entre a Prefeitura de João Pessoa e o Tribunal de Justiça (TJ), que beneficiam crianças e adolescentes em conflito com a lei. Ficou acertado no encontro que o Município e o TJ irão renovar um convênio que permite o atendimento de 100 meninos no Centro de Atividades Ocupacionais (CAO) e que as duas instituições viabilizarão outra parceria para o tratamento de adolescentes dependentes químicos, que tenham passagem na Justiça por causa da droga e precisem de internamento para desintoxicação e ressocialização.
O desembargador Antônio de Pádua manifestou sua satisfação após conversar com o prefeito e afirmou que o desejo do Tribunal de Justiça é ultrapassar as barreiras físicas e estar nos locais onde há necessidade de intervenção social. Segundo ele, a problemática das drogas é muito forte e atinge a todos e, por isso, o TJ mantém dois órgãos para recuperação de jovens. O CEO, em Jaguaribe, atende crianças e adolescentes entre 12 e 21, que cumprem medida sócio-educativa. Já o Centro Terapêutico do Adolescente (Ceta), na cidade de Alhandra, está sendo reestruturado para atender até 20 meninos entre 12 e 18 anos, que precisam de internação para se livrar da dependência química.
Através de convênio, a Prefeitura disponibiliza as passagens de ônibus para 100 meninos terem acesso às atividades do CEO, de segunda a sexta-feira. O convênio está vencendo e o prefeito já garantiu a renovação. Quanto ao Ceta, temos muito interesse no projeto e vamos fazer o que for possível para ajudar na reestruturação do órgão, porque, em algumas situações, só é possível recuperar um menino afastando-o do meio em que vive e onde tem acesso fácil às drogas. Acho o projeto viável e vamos avaliar a possibilidade de parceria, garantiu Ricardo, acrescentando que a Prefeitura talvez não possa dispor de pessoal, como pediu o desembargador, mas encontrará outro meio de se engajar no projeto.
A reunião aconteceu no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo Municipal (CAM) e contou com as presenças de uma comitiva do TJ formada por Cibele Almeida (Coordenadoria de Infância e Juventude), José Antônio Coelho Cavalcanti (Secretaria de Recursos Humanos), Falbo Abrantes (Assessoria da Presidência) e coronel Gilberto Moura (Assessoria Militar). O secretário municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), Alexandre Urquiza, recebeu os visitantes junto com Ricardo Coutinho e ficou encarregado de dar andamento às discussões, no sentido de formalizar as parcerias com o TJ.