Prefeitura lança edital para seleção de projetos do Fundo Municipal de Cultura
O prefeito Luciano Cartaxo lançou nesta segunda-feira (30) o edital de seleção de projetos artístico-culturais que receberão incentivo do Fundo Municipal de Cultura (FMC). Um aporte maior, de 1,5 milhão de reais (25% a mais do que no ano passado), subsidiará a produção cultural local dividida em dez categorias gerais: música, dança, teatro, circo, livro, leitura, literatura, cultura popular, artes visuais (nos seus diversos variações) e integradas. O edital já está disponível no portal da Prefeitura Municipal de João Pessoa no link http://antigo.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes/funjope-edital-fundo-municipal-de-cultura-fmc-2013/.
“Ao passo que a Prefeitura garante mais incentivo à cultura local, abre espaço para a participação de mais segmentos que antes se sentiam prejudicados ou ficavam de fora das seleções”, analisa Maurício Burity, diretor executivo da Funjope, citando os projetos audiovisuais como exemplo. O Edital Walfredo Rodrigues de Curta e Longa-Metragem atenderá especificamente a esses projetos, alimentado por recursos do FMC, que lançará em breve editais específicos também para o Carnaval e as quadrilhas juninas.
Inscrições – As inscrições para o FMC estarão abertas de 10 de fevereiro a 14 de março, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no setor de Protocolo Geral da Funjope (situada na Rua Duque de Caxias, 352, Centro) e também via postal.
Para participar, o proponente, sendo pessoa física ou jurídica, poderá inscrever apenas um projeto. Como condições é preciso morar em João Pessoa, estar quite com a Receita (municipal, estadual e federal) e com a prestação de contas de projetos culturais anteriores, não ser funcionário municipal e nem pertencer à comissão deliberativa do fundo. A inscrição de parentes até o 2° grau também é proibida.
É preciso que o candidato também reúna todos os documentos requeridos em edital e atenda às especificações relativas à área proposta. Uma vez habilitados os projetos jurídica, técnica e administrativamente pela secretaria do FMC, estes serão submetidos à análise de mérito e viabilidade de execução, considerando critérios como qualidade, abrangência e relevância sociocultural para a cidade, contribuição para o seu desenvolvimento, compatibilidade entre os valores pretendidos e o mercado local e notoriedade dos participantes (mais especificações devem ser consultadas no edital).
O proponente aprovado deverá abrir uma conta corrente exclusiva para movimentação dos recursos e será convocado para assinar contrato e apresentar a documentação necessária, sem a qual a sua aprovação será revogada. É preciso estar atento aos prazos.
A comissão deliberativa do fundo terá autonomia para decidir sobre pedidos de modificação em qualquer item. Como explica o edital, os projetos escolhidos deverão ser executados de 1° de maio a 31 de dezembro de 2014. Para mais informações, o telefone do Fundo Municipal de Cultura é o 3218-9809.