Prefeitura lança edital para seleção de propostas de oficinas culturais
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da sua Fundação Cultural (Funjope) divulgou edital de seleção e remuneração de propostas de oficinas culturais para o ano 2012. As inscrições acontecem do dia 19 de março a 03 de abril, das 14h às 18h, na sede da Funjope, localizada na avenida Duque de Caxias, 352, Centro. Os 100 melhores autores de projetos serão escolhidos para ministrar oficinas culturais nos bairros da Capital.
De acordo com o edital, disponível no endereço www.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, para participar os interessados devem apresentar perfis compatíveis com os objetivos e natureza das oficinas, preencher e assinar a ficha de inscrição e apresentar projeto contendo os aspectos e conceitos sobre os quais se fundamentará o método de trabalho, os objetivos a serem alcançados com a oficina, metodologia, bem como descrição dos recursos materiais necessários, estimativa do número de pessoas a serem atendidas e faixa etária do público alvo.
Cada projeto deverá conter uma planilha de custos indicando os gastos necessários para a realização da oficina, levando em consideração o valor global da oficina, que será pago ao proponente a título de remuneração. Será necessário ainda apresentar os seguintes documentos: identidade, CPF, PIS/ PASEP/NIT, comprovante de residência, certidão negativa de tributos municipais, certidão negativa de dívida ativa da União e curriculum vitae.
As oficinas – O projeto ‘Oficinas Culturais nos Bairros’ contempla espaços comunitários dos bairros de João Pessoa, com acesso gratuito a população de todas as faixas etárias. De julho a dezembro deste ano serão oferecidas oficinas nas áreas de artes visuais, dança, audiovisual, música, artes cênicas, cultura popular, literatura, comunicação, culinária, entre outras.
A Funjope vai priorizar a realização das oficinas em áreas de vulnerabilidade social e espaços comunitários como Ongs, associações de moradores, centros de juventude e centros de cidadania.
Escolha dos projetos – Uma comissão julgadora composta por duas subcomissões será responsável pela análise dos projetos. A subcomissão de habilitação fica responsável por analisar se os documentos apresentados estão de acordo com o que foi pedido no edital de seleção. Já a subcomissão de mérito será responsável por analisar e julgar os projetos culturais inscritos, classificando-os.
O concurso acontecerá em duas fases. A primeira tem caráter eliminatório e consistirá na abertura dos envelopes de habilitação. A falta dos documentos solicitados acarretará a eliminação do processo. A segunda fase é a análise dos projetos propriamente ditos. Serão levados em consideração os critérios de adequação da oficina a uma das áreas propostas no edital, comprovação de conhecimento e experiência, viabilidade técnica e financeira, clareza e qualidade, interesse sócio-cultural, entre outros.
Remuneração – As propostas selecionadas receberão, a título de remuneração, o valor da hora/aula de R$ 35, acrescidos os gastos com material e remuneração auxiliar, não podendo o valor total a ser pago, ultrapassar o teto de R$ 1,2 mil.
Calendário – As inscrições para o concurso de seleção e remuneração de propostas de oficinas culturais acontecem de 19 de março a 03 de abril. A análise documental será realizada no período de 04 a 18 de abril. Já a análise do mérito, de 19 de abril a 18 de maio. O resultado parcial será divulgado no dia 18 de maio e o resultado final no dia 28 de maio, após apreciação dos recursos.