Prefeitura lança revista jurídica em Congresso Brasileiro de Procuradores
Luiz Carlos Lima
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) faz o lançamento da Revista Jurídica da Procuradoria do Município de João Pessoa nesta terça-feira (8), no Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, realizado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), em Maceió (AL). O objetivo do lançamento da Revista da PGM-JP é divulgar o trabalho que vem sendo desenvolvido pela publicação, sendo considerado um bem sucedido projeto na área, para que as demais procuradorias municipais sejam incentivadas a seguir o mesmo caminho. Em João Pessoa, a Revista da PGM será lançada no dia 2 de dezembro, no Paço Municipal, no Centro.
Nesta nova edição, a revista contará com uma versão online, que ficará a disposição no site da Procuradoria Municipal, possibilitando uma ampla visualização por acadêmicos jurídicos e estudiosos de todo o Brasil. “Destacamos que a revista da PGM encontra-se em sua 5° edição, organizada pelo Centro de Estudos da Procuradoria, contanto este ano com artigos jurídicos de renomados autores da doutrina jurídica nacional, como Fredie Didier Jr, Alexandre Freitas Câmara, Hermes Zanetti Jr, Ravi Peixoto”, destaca Alex Maia, chefe do Centro de Estudos da Procuradoria.
O congresso – O Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, este ano em sua 13ª edição, é uma realização da ANPM, a maior entidade nacional da Advocacia Pública, representando milhares de Procuradores Municipais distribuídos em todas as regiões do País, com apoio das Associações filiadas à ANPM, além das instituições incentivadoras e patrocinadoras.
As reuniões presenciais, além da Conferência de Abertura e das palestras, serão realizadas na cidade Maceió-AL e representam um momento de reflexão e aprimoramento das funções exercidas pelos Procuradores Municipais em seu cotidiano de trabalho nas municipalidades, com a troca de experiências a partir dos temas previamente estabelecidos e selecionados nos debates online, a fim de fortalecer as esferas e políticas públicas locais, sem descuidar das prerrogativas ínsitas à carreira de Estado.
A Revista – A publicação tem o objetivo de promover e incentivar o debate técnico, científico e acadêmico das matérias de interesse do município. A revista é de Responsabilidade da Procuradoria, através do seu Centro de Estudos “Grimaldi Gonçalves Dantas”. Neste ano, a publicação da revista foi regulamentada. A primeira edição foi publicada no ano de 2011 sempre com uma edição anual.
A revista é o mais importante meio de publicação da Procuradoria-Geral, servindo para debate de termas acadêmicos e práticos do Direito, em especial, envolvendo a Administração pública.
Os artigos a serem publicados serão avaliados pela Comissão Editorial, cuja composição é formada pelos seguintes procuradores: Adelmar Régis, procurador-geral; Alex Maia Duarte, chefe do Centro de Estudos da Progem; Ravi Peixoto, Thyago Luís Barreto Mendes Braga e Eduardo Marques de Lucena.