Prefeitura Municipal de João Pessoa participa do 3º Encontro Paraibano de Ouvidorias
João Pessoa é destaque quando se fala em transparência pública e comunicação efetiva entre população e gestão municipal. Uma dessas ferramentas é a Ouvidoria Geral do Município (OGM). Nesta quarta-feira (29), representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) participaram do 3º Encontro Paraibano de Ouvidorias. O evento, realizado pelo Fórum Paraibano de Ouvidorias Públicas Privadas (FOPO), aconteceu no Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Jaguaribe.
O 3º Encontro Paraibano de Ouvidorias teve como principal objetivo a implementação de ouvidorias para o fortalecimento da democracia participativa, de acordo com a Lei de Defesa ao Usuário do Serviço Público (Lei 13.460). O evento ainda discutiu práticas e compartilhou experiências sobre a instauração e as atividades de uma ouvidoria para a melhoria da gestão pública.
O ouvidor geral da União, Valmir Gomes Dias, participou do encontro com uma palestra sobre ‘O Papel das Ouvidorias na Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público’. Outras duas palestras foram realizadas: ‘Criem-se Ouvidorias’, com o ouvidor do Ministério Público do Estado da Paraíba, procurador Doriel Veloso Gouveia, e ‘Diagnóstico das Ouvidorias nas Prefeituras Municipais Paraibanas’, com o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira.
O ouvidor geral da Prefeitura de João Pessoa, Benilton Lucena, destacou a participação da Capital no evento. “João Pessoa é a primeira cidade do Brasil a aderir ao sistema e-Ouv Municípios. É um sistema nacional onde reforça a comunicação entre a sociedade e o poder público, aumentando a participação na entrega de serviços e na gestão pública. Essa é mais uma importante ferramenta de democracia participativa”, disse.
E-Ouv Municípios – O Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados está em funcionamento no site: https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/pb/joaopessoa/Manifestacao/RegistrarManifestacao. Nele, é possível fazer os registros de demandas, como inserção de denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios, além de consultar a manifestação com mais agilidade.