Prefeitura realiza no auditório do CAM evento em comemoração ao Dia do Ouvidor

Nesta segunda-feira (16), data em que é comemorado o Dia do Ouvidor em todo o Brasil, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza evento alusivo, que vai contar com a realização de palestras sobre a Ouvidoria e Participação Social e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A programação terá início às 14h, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

As inscrições para participar podem ser feitas no dia e local do evento, que também irá conceder certificados aos participantes. O Ouvidor Geral do Município de João Pessoa, Benilton Lucena, destacou a importância do Ouvidor na Capital, atuando como um o elo entre a sociedade e o poder público. Esse papel, inclusive, ganhou ainda mais destaque durante a Gestão do Prefeito Luciano Cartaxo, que aproximou a Ouvidoria da população, lembrou Benilton.

“A Ouvidoria deixou de ser um órgão apenas da Prefeitura de João Pessoa para ser da população, que pode ter acesso direto e participar das ações da Gestão Municipal, um exemplo é a Ouvidoria em Ação, com serviços públicos para a cidadania – e isso a gente agradece ao prefeito Luciano Cartaxo. Neste mês, lançamos a Carta de Serviços ao Cidadão, uma ferramenta que permite que o cidadão não só saiba as atribuições de todas as Secretarias, com os serviços que cada uma oferece a população”, disse.

A Ouvidoria Geral do Município – OGM está administrativamente vinculada à Secretaria da Controladoria Geral do Município. É uma ferramenta que atua com ética sem formulação de juízo de valor na interlocução da Prefeitura Municipal de João Pessoa com a sociedade, para consolidação de uma gestão participativa destinada ao aperfeiçoamento da cidadania.

Entre as atribuições recebe e apura denuncias, reclamações, sugestões, elogios, pedidos de informação sobre atos considerados arbitrários ou que contrariem o interesse publico, praticados por servidores ou agentes públicos do município de João Pessoa. Busca a ampliação dos canais de comunicação direta entre a administração pública e a população, no acompanhamento e fiscalização da prestação dos serviços públicos do município.

 

Programação de palestras:

Tema: Ouvidoria e Participação Social

Dra. Eliomara Abrantes

Tema: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Prof. Dr. Antônio Germano Ramalho